Instruções Normativas (Orçamento FGTS 2009)

Instruçao Normativa nº 12, de 06 de abril de 2009 — by Alvaro Rocha Venino — last modified 30/04/2009 18:11

Dispõe sobre o Orçamento Operacional e Financeiro do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - FGTS, para o exercício de 2009.

Instruçao Normativa nº 60, de 30 de dezembro de 2008 — by Alvaro Rocha Venino — last modified 30/04/2009 18:12

Dispõe sobre o Orçamento Operacional e Financeiro do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - FGTS, para o exercício de 2009.

Instrução Normativa Nº 22, de 14 de maio de 2009 — by Alvaro Rocha Venino — last modified 15/05/2009 19:18

Dispõe sobre o Orçamento Operacional e Financeiro do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - FGTS, para o exercício de 2009.

Instrução Normativa nº 22, de 14 de maio de 2009 — by Alvaro Rocha Venino — last modified 02/06/2009 17:18

[RETIFICAÇÃO] No inciso III, do art. 3º, da Instrução Normativa nº 22, de 14 de maio de 2009, publicada no Diário Oficial da União, em 15 de maio de 2009, seção 1, págs. 72/73, onde se lê: “...na forma definida pelo § 2º, do art. 1º, desta Instrução Normativa;”, leia-se: “...na forma definida pelos §§ 1º e 2º, do art. 1º, desta Instrução Normativa;”.

Instruçao Normativa nº 27, de 26 de junho de 2009 — by Alvaro Rocha Venino — last modified 28/07/2009 18:18

Dá nova redação ao art. 2º e aos Anexos I, II, III e IV da Instrução Normativa nº 22, de 14 de maio de 2009, do Ministério das Cidades, que dispõe sobre o Orçamento Operacional e Financeiro do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço -FGTS, para o exercício de 2009.

Instrução Normativa nº 32, de 09 de julho de 2009 — by Alvaro Rocha Venino — last modified 28/07/2009 18:23

Altera o Anexo III da Instrução Normativa nº 22, de 14 de maio de 2009, do Ministério das Cidades, que dispõe sobre o Orçamento Operacional e Financeiro do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - FGTS, para o exercício de 2009.

Instrução Normativa nº 38, de 30 de julho de 2009 — by Alvaro Rocha Venino — last modified 17/08/2009 16:53

Dispõe sobre a execução dos recursos destinados à concessão de descontos nos financiamentos a pessoas físicas, integrantes do Orçamento Operacional do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - FGTS, para o exercício de 2009, e dá outras providências.

Instrução Normativa Nº 47, de 02 de outrubro de 2009 — by Alvaro Rocha Venino — last modified 30/10/2009 18:04

 

Instrução Normativa nº 59, de 12 de novembro de 2009 — by Alvaro Rocha Venino — last modified 18/11/2009 16:59

Dispõe sobre o Orçamento Operacional e Financeiro do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - FGTS, para o exercício de 2009.