Instruções Normativas 2008

Instrução Normativa nº 1, de 16 de janeiro 2008 — by Alvaro Rocha Venino — last modified 01/02/2008 17:31

Dá nova redação à Instrução Normativa nº 59, de 26 de dezembro de 2007, do Ministério das Cidades, que dispõe sobre o Orçamento do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço, para o exercício de 2008.

Instrução Normativa nº 2, de 17 de janeiro de 2008 — by Alvaro Rocha Venino — last modified 01/02/2008 17:41

Altera os prazos previstos no Cronograma para Habilitação de Cartas Propostas para Contratação em 2008 – Tomadores Públicos, constante na Instrução Normativa n° 61, de 27 de dezembro de 2007, publicada no Diário Oficial da União, seção 1, página 143, de 28 de dezembro de 2007

Instrução Normativa nº 03, de 22 de janeiro de 2008 — by Alvaro Rocha Venino — last modified 30/01/2008 12:07

Regulamenta, no âmbito do Ministério das Cidades, o Processo de Habilitação para contratação relativa aos exercícios de 2007 e 2008 das operações de crédito com Mutuários Públicos para a execução de ações de saneamento básico que tenham sido objeto de Protocolo de Cooperação Federativa, firmado entre a União e Estados ou Municípios no âmbito do Programa de Aceleração do Crescimento – PAC, enquadradas nas disposições do art. 9º-B, da Resolução nº 2.827, de 30 de março de 2001, do Conselho Monetário Nacional, e suas alterações e aditamentos

Instrução Normativa nº 04, de 22 de janeiro de 2008 — by Alvaro Rocha Venino — last modified 30/01/2008 12:05

Regulamenta os procedimentos e as disposições relativas às operações de crédito no âmbito do programa SANEAMENTO PARA TODOS, instituído pela Resolução nº 476, de 31 de maio de 2005, modificada pela Resolução nº 491, de 14 de dezembro de 2005, ambas do Conselho Curador do FGTS

Instrução Normativa nº05, de 22 de janeiro de 2008 — by Alvaro Rocha Venino — last modified 30/01/2008 12:06

Regulamenta, no âmbito do Ministério das Cidades, o Acordo de Melhoria de Desempenho - AMD, conforme disposições do art. 9º-B, da Resolução nº 2.827, de 30 de março de 2001, do Conselho Monetário Nacional, e suas alterações e aditamentos

Instrução Normativa nº 06, de 22 de janeiro de 2008 — by Alvaro Rocha Venino — last modified 30/01/2008 12:09

Regulamenta, no âmbito do Ministério das Cidades, o Processo Seletivo Simplificado para contratação, relativa ao exercício 2008, de operações de crédito para a execução de ações de saneamento básico a que se refere o art. 9º-B, da Resolução nº 2.827, de 30 de março de 2001, do Conselho Monetário Nacional, suas alterações e aditamentos, e a Lei nº 11.107, de 06 de abril de 2005 – Mutuários Públicos

Instrução Normativa nº 7, de 30 de janeiro 2008 — by Alvaro Rocha Venino — last modified 12/05/2008 15:59

Dá nova redação à Instrução Normativa nº 40, de 27 de agosto de 2007, do Ministério das Cidades, que dispõe sobre o Orçamento do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço, para o exercício de 2007

Instrução Normativa nº 8, de 4 de março de 2008 — by Anderson Rocha Alvez — last modified 12/05/2008 16:00

Dá nova redação ao subitem 6.3, do Anexo I, da Instrução Normativa nº 16, de 4 de maio de 2007, do Ministério das Cidades, que regulamenta o Programa de Atendimento Habitacional através do Poder Público - PRÓ-MORADIA

Instrução Normativa nº 9, de 6 de março de 2008 — by Alvaro Rocha Venino — last modified 12/05/2008 16:00

Dá nova redação à alínea “c”, do inciso V, do art. 2º, da Instrução Normativa nº 59, de 26 de dezembro de 2007, do Ministério das Cidades, que dispõe sobre o Orçamento Operacional e Financeiro do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - FGTS, para o exercício de 2008, e outras providências

Instrução Normativa nº 10, de 07 de março de 2008 — by Anderson Rocha Alvez — last modified 12/05/2008 16:00

Altera os prazos previstos no Cronograma para Habilitação de Cartas Propostas para Contratação em 2008 - Tomadores Públicos, no âmbito do Programa Saneamento para Todos, constante da Instrução Normativa nº 6, de 22 de janeiro de 2008

Instrução Normativa nº 13, de 10 de março de 2008 — by Alvaro Rocha Venino — last modified 12/05/2008 16:01

Dá nova redação ao subitem 6.1, do Anexo, da Instrução Normativa nº 38, de 27 de agosto de 2007, que regulamenta o Programa Carta de Crédito Associativo.

Instrução Normativa nº 11, de 10 de março de 2008 — by Alvaro Rocha Venino — last modified 12/05/2008 16:01

Dá nova redação ao subitem 6.1, do Anexo, da Instrução Normativa nº 37, de 27 de agosto de 2007, que regulamenta o Programa de Apoio à Produção de Habitações.

Instrução Normativa nº 12, de 10 de março de 2008 — by Alvaro Rocha Venino — last modified 12/05/2008 16:01

Dá nova redação ao subitem 6.1, do Anexo, da Instrução Normativa nº 39, de 27 de agosto de 2007, que regulamenta o Programa Carta de Crédito Individual.

Instrução Normativa nº 14, de 25 de março de 2008 — by Alvaro Rocha Venino — last modified 12/05/2008 16:02

Regulamenta a Resolução nº 121, de 09 de janeiro de 2008, do Conselho Curador do Fundo de Desenvolvimento Social – CCFDS, que confere novas regras ao processo de seleção e contratação de projetos no âmbito do Programa Crédito Solidário.

Instrução Normativa nº. 15, de 3 de abril de 2008 — by Alvaro Rocha Venino — last modified 20/05/2008 20:27

Altera a Instrução Normativa nº 14, de 25 de março de 2008 que regulamenta a Resolução nº 121, de 09 de janeiro de 2008, do Conselho Curador do Fundo de Desenvolvimento Social – CCFDS.

Instrução Normativa nº 17, de 10 de abril de 2008 — by Alvaro Rocha Venino — last modified 12/05/2008 16:14

Dá nova redação ao inciso I, do art. 2º, e aos Anexos I, II e III, da Instrução Normativa nº 59, de 26 de dezembro de 2007, do Ministério das Cidades, que dispõe sobre o Orçamento do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço, para o exercício de 2008.

Instruções Normativas 18 e 19, de 14 de abril de 2008 — by Alvaro Rocha Venino — last modified 12/05/2008 16:02

Prorrogam os prazos das INs 03 e 10

Instrução Normativa nº 21, de 13 de maio de 2008 — by Alvaro Rocha Venino — last modified 20/05/2008 15:59

Dá nova redação aos Anexos I, II e III, da Instrução Normativa nº 59, de 26 de dezembro de 2007, do Ministério das Cidades, que dispõe sobre o Orçamento do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço, para o exercício de 2008

Instrução Normativa nº 22, de 14 de maio de 2008 — by Alvaro Rocha Venino — last modified 19/06/2008 17:44

Exclui os itens 1.1 e 1.2, e altera as alíneas "a", "b" e "c" do item 6.5.3, da Instrução Normativa nº 4, de 22 de janeiro de 2008,que regulamenta os procedimentos e as disposições relativas às operações de crédito no âmbito do Programa SANEAMENTO PARA TODOS, instituído pela Resolução nº 476, de 31 de maio de 2005, modificada pela Resolução nº 491, de 14 de dezembro de 2005, ambas do Conselho Curador do FGTS.

Instrução Normativa n° 16, de 10 de abril de 2008 — by Alvaro Rocha Venino — last modified 12/05/2008 16:04

Dá nova redação ao item 5, do Anexo I, da Instrução Normativa nº 16, de 4 de maio de 2007, do Ministério das Cidades, que regulamenta o Programa de Atendimento Habitacional através do Poder Público - PRÓ-MORADIA, e outras providências.

Instrução Normativa nº 23, de 19 de maio de 2008 — by Alvaro Rocha Venino — last modified 23/05/2008 17:32

RETIFICAÇÃO

Instrução Normativa nº. 24, de 19 de maio de 2008 — by Alvaro Rocha Venino — last modified 21/05/2008 17:50

Regulamenta a Ação de Apoio à Produção Social da Moradia, do Programa de Habitação de Interesse Social, executada com recursos do Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social, válida para o período 2008/2011, e dá outras providências.

Instrução Normativa nº 25, de 23 de maio de 2008 — by Anderson Rocha Alvez — last modified 26/05/2008 11:19

Alterar os prazos previstos no Cronograma para Habilitação de Cartas Propostas para Contratação em 2008 – Tomadores Públicos, no âmbito do Programa Saneamento para Todos, constante da Instrução Normativa nº 18, de 14 de abril de 2008, publicada no Diário Oficial da União, seção 1, página 30, de 15 de abril de 2008.

Instrução Normativa nº 26, de 23 de maio de 2008 — by Anderson Rocha Alvez — last modified 26/05/2008 11:19

Alterar os prazos previstos no Cronograma para Habilitação de Cartas Propostas para Contratação em 2008 – Tomadores Públicos, no âmbito do Programa Saneamento para Todos, constante da Instrução Normativa nº 19, de 14 de abril de 2008, publicada no Diário Oficial da União, seção 1, página 30, de 15 de abril de 2008

Instrução Normativa nº 23, de 19 de maio de 2008 — by Alvaro Rocha Venino — last modified 21/05/2008 15:44

Dispõe sobre a distribuição, entre as regiões do território nacional, dos recursos destinados ao Programa Especial de Crédito Habitacional ao Cotista do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço – PRÓ-COTISTA, para o exercício de 2008

Instrução Normativa nº 27, de 16 de junho de 2008 — by Anderson Rocha Alvez — last modified 30/06/2008 18:03

Dispõe sobre a distribuição, entre as regiões do território nacional, dos recursos destinados ao Programa Especial de Crédito Habitacional ao Cotista do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço – PRÓ-COTISTA, para o exercício de 2008

Instrução Normativa nº 28, de 16 de junho de 2008 — by Anderson Rocha Alvez — last modified 30/06/2008 18:03

Dá nova redação ao Anexo IV, da Instrução Normativa nº 59, de 26 de dezembro de 2007, do Ministério das Cidades, que dispõe sobre o Orçamento do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço, para o exercício de 2008.

Instrução Normativa nº 29, de 16 de junho de 2008 — by Anderson Rocha Alvez — last modified 30/06/2008 18:03

Dá nova redação ao item 6, do Anexo I, da Instrução Normativa nº 16, de 4 de maio de 2007, do Ministério das Cidades, que regulamenta as condições operacionais dos financiamentos contratados no âmbito do Programa de Atendimento Habitacional através do Poder Público - PRÓ- MORADIA.

Instrução Normativa nº 30, de 23 de junho de 2008 — by Alvaro Rocha Venino — last modified 25/06/2008 17:51

Altera o subitem 3.4.1 do Anexo da Instrução Normativa nº 3, de 22 de janeiro de 2008, que regulamenta, no âmbito do Ministério das Cidades, o Processo de Habilitação para contratação relativa aos exercícios de 2007 e 2008 das operações de crédito com Mutuários Públicos para execução de ações de saneamento básico que tenham sido objeto de Protocolo de Cooperação Federativa firmado entre a União e Estados ou Municípios no âmbito do Programa de Aceleração do Crescimento – PAC, enquadradas nas disposições do art. 9º - B, da Resolução nº 2.827, de 30 de março de 2001, do Conselho Monetário Nacional, e suas alterações e aditamentos.

Instrução Normativa nº 31, de 23 de junho de 2008 — by Alvaro Rocha Venino — last modified 25/06/2008 17:51

Altera o subitem 3.6.1, alínea “a”, do Anexo da Instrução Normativa nº 6, de 22 de janeiro de 2008, que regulamenta, no âmbito do Ministério das Cidades, o Processo Seletivo Simplificado para contratação relativa ao exercício de 2008, de operações de crédito para execução de ações de saneamento básico a que se refere o art. 9º - B da Resolução nº 2.827, de 30 de março de 2001, do Conselho Monetário Nacional, suas alterações e aditamentos, e a Lei nº 11.107, de 6 de abril de 2005, - Mutuários Públicos.

Instrução Normativa nº 32, de 26 de junho de 2008 — by Anderson Rocha Alvez — last modified 30/06/2008 18:03

Dá nova redação aos Anexos I, II e III, da Instrução Normativa nº 59, de 26 de dezembro de 2007, do Ministério das Cidades, que dispõe sobre o Orçamento do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - FGTS, para o exercício de 2008.

Instrução Normativa nº 20, de 2 de maio de 2008 — by Alvaro Rocha Venino — last modified 12/05/2008 16:15

Instrução Normativa estabelece prioridade para projetos em fase de contratação para a execução de ações de saneamento básico, relativamente aos exercícios de 2007 e 2008.

Instrução Normativa nº 33, de 27 de junho de 2008 — by Anderson Rocha Alvez — last modified 30/06/2008 18:03

Dá nova redação ao art. 2º, da Instrução Normativa nº 16, de 10 de abril de 2008, do Ministério das Cidades, que dispõe sobre o calendário para enquadramento, hierarquização, seleção e contratação de propostas de operação de crédito apresentadas no âmbito do Programa de Atendimento Habitacional através do Poder Público - PRÓ-MORADIA, referente ao exercício orçamentário de 2008.

Instrução Normativa nº 34, de 30 de junho de 2008 — by Alvaro Rocha Venino — last modified 25/07/2008 14:58

(Publicada no DOU, em 01/07/08 – seção 1, págs. 75/76) Regulamenta as diretrizes para a aplicação dos recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço – FGTS, para o período 2005/2008.

Instrução Normativa nº 35, de 23 de julho de 2008 — by Alvaro Rocha Venino — last modified 24/07/2008 18:46

Dá nova redação aos Anexos I e III, da Instrução Normativa nº 59, de 26 de dezembro de 2007, do Ministério das Cidades, que dispõe sobre o Orçamento do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - FGTS, para o exercício de 2008.

Instrução Normativa nº 36, de 24 de julho de 2008 — by Alvaro Rocha Venino — last modified 12/08/2008 19:07

Revoga a Instrução Normativa nº 31, de 23 de junho de 2008, e dá nova redação ao subitem 3.6.1, e suas alíneas, do Anexo I, da Instrução Normativa nº 6, de 22 de janeiro de 2008, que regulamenta, no âmbito do Ministério das Cidades, o Processo Seletivo Simplificado para contratação relativa ao exercício de 2008, de operações de crédito para execução de ações de saneamento básico a que se refere o art. 9º - B da Resolução nº2.827, de 30 de março de 2001, do Conselho Monetário Nacional, suas alterações e aditamentos, e a Lei nº 11.107, de 6 de abril de 2005, - Mutuários Públicos.

Instrução Normativa n° 37, de 30 de julho de 2008 — by Alvaro Rocha Venino — last modified 29/08/2008 16:06

Dá nova redação ao art. 2º da Instrução Normativa nº 16, de 10 de abril de 2008, do Ministério das Cidades, que dispõe sobre o calendário para enquadramento, hierarquização, seleção e contratação de propostas de operação de crédito apresentadas no âmbito do Programa de Atendimento Habitacional através do Poder Público - PRÓ-MORADIA, referente ao exercício orçamentário de 2008

Instrução Normativa nº 38, de 07 de agosto de 2008 — by Alvaro Rocha Venino — last modified 12/08/2008 19:08

Altera a Instrução Normativa nº 14, de 25 de março de 2008, que rege o Programa Crédito Solidário.

Instrução Normativa n° 39, de 7 de agosto de 2008 — by Alvaro Rocha Venino — last modified 25/08/2008 12:07

 

Instrução Normativa n° 40, de 7 de agosto de 2008 — by Alvaro Rocha Venino — last modified 25/08/2008 12:08

 

Instrução Normativa n° 41, de 28 de agosto de 2008 — by Alvaro Rocha Venino — last modified 02/09/2008 16:15

Dá nova redação ao subitem 6.1, do Anexo, daInstrução Normativa nº 39, de 27 de agosto de 2007, que regulamenta o Programa Carta de Crédito Individual.

Instrução Normativa n° 42, de 09 de setembro de 2008 — by Alvaro Rocha Venino — last modified 16/09/2008 19:07

Dá nova redação ao art. 2º da Instrução Normativa nº 16, de 10 de abril de 2008, do Ministério das Cidades, que dispõe sobre o calendário para enquadramento, hierarquização, seleção e contratação de propostas de operação de crédito apresentadas no âmbito do Programa de Atendimento Habitacional através do Poder Público - PRÓ-MORADIA, referente ao exercício orçamentário de 2008.

Instrução Normativa nº 43, de 22 de setembro de 2008 — by Alvaro Rocha Venino — last modified 25/09/2008 11:59

Dispõe sobre o Orçamento Operacional do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço – FGTS, para o exercício de 2008

Instrução Normativa nº 44, de 24 de setembro de 2008 — by Alvaro Rocha Venino — last modified 25/09/2008 13:06

Regulamenta o Programa de Infra-estrutura de Transporte e da Mobilidade Urbana – PRÓ-TRANSPORTE

Instrução Normativa nº 45, de 02 de outubro 2008 — by Alvaro Rocha Venino — last modified 06/10/2008 20:51

Altera a IN Nº 04, de 22 de janeiro de 2008, que regulamenta os procedimentos e as disposições relativas às operações de crédito no âmbito do programa SANEAMENTO PARA TODOS, instituído pela Resolução nº 476, de 31 de maio de 2005, modificada pela Resolução nº 491, de 14 de dezembro de 2005, ambas do Conselho Curador do FGTS.

Instrução Normativa nº 46, de 7 de outubro de 2008 — by Alvaro Rocha Venino — last modified 10/10/2008 14:11

(Publicada no DOU, em 08/10/08 – seção 1, págs. 37/38) Dá nova redação aos Anexos I, II, III e IV da Instrução Normativa nº 43, de 22 de setembro de 2008, que dispõe sobre o Orçamento Operacional do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço – FGTS, para o exercício de 2008

Instrução Normativa nº 47, de 8 de outubro de 2008 — by Alvaro Rocha Venino — last modified 10/10/2008 13:44

(Publicada no DOU, em 09/10/08 – seção 1, págs. 32/36) Regulamenta a Ação de Apoio à Produção Social da Moradia, do Programa de Habitação de Interesse Social, operada com recursos do Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social, válida para o período 2008/2011, e dá outras providências

Instrução Normativa Nº 49, de 24 de outubro de 2008 — by Alvaro Rocha Venino — last modified 28/10/2008 11:38

Altera o Anexo III, da Instrução Normativa nº 47, de 8 de outubro de 2008, do Ministério das Cidades

Instrução Normativa nº 50, de 06 de novembro de 2008 — by Alvaro Rocha Venino — last modified 11/11/2008 09:10

Regulamenta o trabalho social, executado em intervenções de provisão habitacional e de urbanização de assentamentos precários, das Ações e Programas geridos pelo Ministério das Cidades

Anexos - Instrução Normativa nº 50 — by Alvaro Rocha Venino — last modified 11/11/2008 11:13

 

Instrução Normativa nº 51, de 06 de novembro de 2008 — by Alvaro Rocha Venino — last modified 07/11/2008 15:21

Dá nova redação ao art. 2º da Instrução Normativa nº 16, de 10 de abril de 2008, do Ministério das Cidades, que dispõe sobre o calendário para enquadramento, hierarquização, seleção e contratação de propostas de operação de crédito apresentadas no âmbito do Programa de Atendimento Habitacional através do Poder Público - PRÓ-MORADIA, referente ao exercício orçamentário de 2008.

Instrução normativa nº 52, de 27 de novembro de 2008 — by Alvaro Rocha Venino — last modified 02/12/2008 14:15

Dá nova redação ao Anexo III, da Instrução Normativa nº 47, de 8 de outubro de 2008, do Ministério das Cidades.

Instrução Normativa nº 53, de 11 de dezembro de 2008 — by Alvaro Rocha Venino — last modified 12/12/2008 17:25

Dá nova redação ao Anexo I da Instrução Normativa nº 47, de 8 de outubro de 2008, do Ministério das Cidades, que regulamenta a Ação de Apoio à Produção Social da Moradia, do Programa de Habitação de Interesse Social, operada com recursos do Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social, válida para o período 2008/2011

Instruçao Normativa nº 54, de 16 de dezembro de 2008 — by Alvaro Rocha Venino — last modified 18/12/2008 16:53

Dispõe sobre a distribuição, entre as regiões do território nacional, dos recursos destinados ao Programa Especial de Crédito Habitacional ao Cotista do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço – PRÓ-COTISTA, para o exercício de 2008

Instruçao Normativa nº 55, de 22 de dezembro de 2008 — by Alvaro Rocha Venino — last modified 06/01/2009 18:55

Dá nova redação ao Anexo III, da Instrução Normativa nº 47, de 8 de outubro de 2008, do Ministério das Cidades.

Instrução Normativa nº 58, de 29 de dezembro de 2008 — by Alvaro Rocha Venino — last modified 30/12/2008 14:10

Dá nova redação ao item 5, do Anexo I, da Instrução Normativa nº 44, de 24 de setembro de 2008, do Ministério das Cidades, que regulamenta o Programa de Infra-estrutura de Transporte e da Mobilidade Urbana - PRÓ-TRANSPORTE, e revoga a Instrução Normativa nº 57, de 26 de dezembro de 2008

Instrução Normativa nº 59, de 29 de dezembro de 2008 — by Alvaro Rocha Venino — last modified 30/12/2008 14:22

Estabelece prazos para contratação entre Agente Operador e Agente Financeiro de saldo de recursos do orçamento do programa SANEAMENTO PARA TODOS, no âmbito do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço, para o exercício de 2008, bem como para seleção e hierarquização de propostas.

Instrução Normativa nº 60, de 30 de dezembro de 2008 — by Alvaro Rocha Venino — last modified 31/12/2008 12:18

Dispõe sobre o Orçamento Operacional e Financeiro do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - FGTS, para o exercício de 2009