Instruções Normativas 2007

Instrução Normativa nº 01, de 19 de janeiro de 2007 — by Alvaro Rocha Venino — last modified 18/12/2007 06:49

Dá nova redação ao Anexo I, da Instrução Normativa nº 45, de 27 de dezembro de 2006, do Ministério das Cidades, que dispõe sobre o Orçamento Operacional e Financeiro do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço, para o exercício de 2007.

Instrução Normativa nº 02, de 01 de fevereiro de 2007 — by Alvaro Rocha Venino — last modified 07/02/2008 11:38

Dispõe sobre a seleção e habilitação para contratação de operações de crédito para a execução de ações de saneamento ambiental integrantes da segunda chamada do Processo de Seleção Pública, de que trata o Anexo II, da Instrução Normativa no- 7, de 2 de fevereiro de 2006, do Ministério das Cidades, dá nova redação aos itens 5.6, 5.7 e 5.10.3 e acresce o item 5.10.4, do Anexo II, da Instrução Normativa no- 7, de 2 de fevereiro de 2006

Instrução Normativa nº 03, de 06 de fevereiro de 2007 — by Alvaro Rocha Venino — last modified 18/12/2007 06:54

Dá nova redação à alínea “a”, do Subitem 5.1, e ao quadro, do Subitem 6.1.1, do Anexo, da Instrução Normativa nº 10, de 8 de fevereiro de 2006, do Ministério das Cidades, que dispõe sobre o Programa Carta de Crédito Individual.

Instrução Normativa nº 04, de 06 de fevereiro de 2007 — by Alvaro Rocha Venino — last modified 07/02/2008 11:38

Dá nova redação ao Subitem 2.1 e à tabela do Subitem 7.2, e acresce o item 7.3, ao Anexo I, da Instrução Normativa nº 39, de 28 de dezembro de 2005, do Ministério das Cidades, que regulamenta o Programa Crédito Solidário

Instrução Normativa nº 05, de 14 de fevereiro de 2007 — by Alvaro Rocha Venino — last modified 07/02/2008 11:38

Dá nova redação à alínea “a”, do Subitem 5.1, e ao quadro, do Subitem 6.1.1, do Anexo, da Instrução Normativa nº 12, de 9 de fevereiro de 2006, do Ministério das Cidades, que dispõe sobre o Programa Carta de Crédito Associativo

Instrução Normativa nº 06, de 14 de fevereiro de 2007 — by Alvaro Rocha Venino — last modified 18/12/2007 07:04

Dá nova redação à alínea “a”, do Subitem 5.1, do Anexo, da Instrução Normativa nº 13, de 15 de fevereiro de 2006, do Ministério das Cidades, que dispõe sobre o Programa de Apoio à Produção de Habitações

Instrução Normativa nº 07, de 15 de fevereiro de 2007 — by Alvaro Rocha Venino — last modified 18/12/2007 07:07

Dá nova redação ao art. 2º, da Instrução Normativa nº 44, de 26 de dezembro de 2006, do Ministério das Cidades

Instrução Normativa nº 08, de 15 de fevereiro de 2007 — by Alvaro Rocha Venino — last modified 18/12/2007 07:08

Dá nova redação aos Anexos I, II e III e IV da Instrução Normativa nº 45, de 27 de dezembro de 2006, do Ministério das Cidades, que dispõe sobre o Orçamento Operacional e Financeiro do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço, para o exercício de 2007

Instrução Normativa nº 09, de 27 de fevereiro de 2007 — by Alvaro Rocha Venino — last modified 18/12/2007 07:09

Dá nova redação ao inciso II, do art. 4º, da Instrução Normativa nº 31, de 21 de junho de 2006, do Ministério das Cidades

Instrução Normativa nº 10, de 09 de março de 2007 — by Alvaro Rocha Venino — last modified 18/12/2007 07:10

Acresce o item 7.4.1, ao Anexo da Instrução Normativa nº 9, de 3 de fevereiro de 2006, do Ministério das Cidades, que regulamenta as diretrizes para a aplicação dos recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço

Instrução Normativa nº 11, de 30 de março de 2007 — by Alvaro Rocha Venino — last modified 18/12/2007 07:11

Dá nova redação aos itens 5.10.3 e 5.10.4, do Anexo II, da Instrução Normativa nº 7, de 2 de fevereiro de 2006

Instrução Normativa nº 12, de 09 de abril de 2007 — by Alvaro Rocha Venino — last modified 18/12/2007 07:13

Dá nova redação ao Anexo, da Instrução Normativa nº 9, de 3 de fevereiro de 2006, do Ministério das Cidades, que regulamenta as diretrizes para a aplicação dos recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço – período 2005/2008

Instrução Normativa nº 13, de 20 de abril de 2007 — by Alvaro Rocha Venino — last modified 18/12/2007 07:14

Dá nova redação às alíneas "c' e "d" do § 3º e ao § 5º do art. 1º da Instrução Normativa nº 2, de 1º de fevereiro de 2007, que dispõe sobre a seleção e habilitação para contratação de operações de crédito para a execução de ações de saneamento ambiental integrantes da segunda chamada do Processo de Seleção Pública, de que trata o Anexo II, da Instrução Normativa nº 7, de 2 de fevereiro de 2006

Instrução Normativa nº 14, de 25 de abril de 2007 — by Alvaro Rocha Venino — last modified 18/12/2007 07:21

Regulamenta as ações programáticas do Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social

Instrução Normativa nº 15, de 04 de maio de 2007 — by Alvaro Rocha Venino — last modified 18/12/2007 07:22

Dá nova redação ao subitem 7.4.1, do Anexo, da Instrução Normativa nº 9, de 3 de fevereiro de 2006, do Ministério das Cidades, que regulamenta as diretrizes para a aplicação dos recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço – período 2005/2008

Instrução Normativa nº 16, de 04 de maio de 2007 — by Alvaro Rocha Venino — last modified 18/12/2007 07:23

Regulamenta o Programa de Atendimento Habitacional através do Poder Público - PRÓ-MORADIA

Instrução Normativa nº 16, de 04 de maio de 2007 (Retificação) — by Alvaro Rocha Venino — last modified 18/12/2007 07:25

Retifica a Instrução Normativa nº 16, de 04 de maio de 2007

Instrução Normativa nº 17, de 08 de maio de 2007 — by Alvaro Rocha Venino — last modified 18/12/2007 07:26

Dispõe sobre o Orçamento Operacional e Financeiro do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço, para o exercício de 2007, e dá outras providências

Instrução Normativa nº 18, de 15 de maio de 2007 — by Alvaro Rocha Venino — last modified 18/12/2007 07:27

Dá nova redação aos itens 5.10.3 e 5.10.4, do Anexo II, da Instrução Normativa nº 7, de 2 de fevereiro de 2006

Instrução Normativa nº 19, de 17 de maio de 2007 — by Alvaro Rocha Venino — last modified 18/12/2007 07:28

Dá nova redação ao Anexo, da Instrução Normativa nº 9, de 3 de fevereiro de 2006, do Ministério das Cidades, que regulamenta as diretrizes para a aplicação dos recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço – período 2005/2008

Instrução Normativa nº 25, de 29 de maio de 2007 — by Alvaro Rocha Venino — last modified 18/12/2007 07:29

Dá nova redação ao Anexo, da Instrução Normativa nº 13, de 15 de fevereiro de 2006, do Ministério das Cidades, que dispõe sobre o Programa de Apoio à Produção de Habitações

Instrução Normativa nº 26, de 11 de junho de 2007 — by Alvaro Rocha Venino — last modified 18/12/2007 07:30

Dá nova redação ao item 5.10.3, do Anexo II, da Instrução Normativa nº 7, de 2 de fevereiro de 2006

Instrução Normativa nº 27, de 14 de junho de 2007 — by Alvaro Rocha Venino — last modified 18/12/2007 07:31

Regulamenta o desenvolvimento do trabalho social executado no âmbito das ações programáticas do Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social - FNHIS

Instrução Normativa nº 27, de 14 de junho de 2007 (Anexo I) — by Alvaro Rocha Venino — last modified 18/12/2007 07:34

Instruções Específicas para Desenvolvimento de Trabalho Social em Intervenções de Provisão Habitacional

Instrução Normativa nº 27, de 14 de junho de 2007 (Anexo II) — by Alvaro Rocha Venino — last modified 18/12/2007 07:34

Instruções Específicas para Desenvolvimento de Trabalho Social em Intervenções de Urbanização de Assentamentos Precários

Instrução Normativa nº 28, de 15 de junho de 2007 — by Alvaro Rocha Venino — last modified 18/12/2007 07:36

Dá nova redação à alínea "d" do § 3º e ao § 5º do art. 1º da Instrução Normativa nº 2, de 1º de fevereiro de 2007, que dispõe sobre a seleção e habilitação para contratação de operações de crédito para a execução de ações de saneamento ambiental integrantes da segunda chamada do Processo de Seleção Pública, de que trata o Anexo II, da Instrução Normativa nº 7, de 2 de fevereiro de 2006

Instrução Normativa nº 29, de 25 de junho de 2007 — by Alvaro Rocha Venino — last modified 18/12/2007 07:37

Regulamenta a Ação “Apoio a estados, Distrito Federal e municípios na Implantação de Ações de Saneamento Integrado em Áreas Precárias” e a Ação “Apoio à Urbanização de Assentamentos Precários”

Instrução Normativa nº 29, de 25 de junho de 2007 (Anexo) — by Alvaro Rocha Venino — last modified 18/12/2007 07:38

Manual de Instruções (Revisado). Projetos Prioritários de Investimentos - PPI. Intervenções em Favelas

Instrução Normativa nº 30, de 26 de junho de 2007 — by Alvaro Rocha Venino — last modified 18/12/2007 07:39

Dá nova redação ao item 5.10.3, do Anexo II, da Instrução Normativa nº 7, de 2 de fevereiro de 2006

Instrução Normativa nº 31, de 11 de julho de 2007 — by Alvaro Rocha Venino — last modified 18/12/2007 07:41

Dá nova redação aos Anexos I e III, da Instrução Normativa nº 17, de 8 de maio de 2007, do Ministério das Cidades, que dispõem sobre o Orçamento Operacional do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço, para o exercício de 2007

Instrução Normativa nº 32, de 17 de julho de 2007 — by Alvaro Rocha Venino — last modified 07/02/2008 11:38

Dá nova redação à alínea “d” do § 3º e ao § 5º do art. 1º da Instrução Normativa no 2, de 1º de fevereiro de 2007, que dispõe sobre a seleção e habilitação para contratação de operações de crédito para a execução de ações de saneamento ambiental integrantes da segunda chamada do Processo de Seleção Pública, de que trata o Anexo II, da Instrução Normativa no 7, de 2 de fevereiro de 2006

Instrução Normativa nº 33, de 1º de agosto de 2007 — by Alvaro Rocha Venino — last modified 18/12/2007 07:51

Regulamenta os procedimentos e as disposições relativas às operações de crédito no âmbito do Programa SANEAMENTO PARA TODOS – Mutuários Privados e Mutuários Sociedades de Propósito Específico, instituído pela Resolução nº 476, de 31 de maio de 2005, modificada pela Resolução nº 491, de 14 de dezembro de 2005, ambas do Conselho Curador do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço.

Instrução Normativa nº 34, de 1º de agosto de 2007 — by Alvaro Rocha Venino — last modified 18/12/2007 07:52

Regulamenta, no âmbito do Ministério das Cidades, o Processo de Habilitação para contratação relativa aos exercícios de 2007 e 2008 de operações de crédito para a execução de ações de saneamento básico no âmbito do Programa Saneamento para Todos – Mutuários Privados

Instrução Normativa nº 35, de 1º de agosto de 2007 — by Alvaro Rocha Venino — last modified 18/12/2007 07:57

Regulamenta, no âmbito do Ministério das Cidades, o Processo de Habilitação para contratação relativa aos exercícios de 2007 e 2008 de operações de crédito para a execução de ações de saneamento básico no âmbito do Programa Saneamento para Todos – Mutuários Sociedades de Propósito Específico

Instrução Normativa nº 36, de 31 de agosto de 2007 — by Alvaro Rocha Venino — last modified 18/12/2007 07:58

Regulamenta, no âmbito do Ministério das Cidades, o Processo de Habilitação para contratação relativa aos exercícios de 2007 e 2008 das operações de crédito com Mutuários Públicos para a execução de ações de saneamento básico que tenham sido objeto de Protocolo de Cooperação Federativa firmado entre a União e Estados ou Municípios no âmbito do Programa de Aceleração do Crescimento – PAC, enquadradas nas disposições do art. 9º-B da Resolução nº 2.827, de 30 de março de 2001, do Conselho Monetário Nacional e suas alterações e aditamentos

Instrução Normativa nº 37, de 27 de agosto de 2007 — by Alvaro Rocha Venino — last modified 18/12/2007 07:59

Regulamenta o Programa de Apoio à Produção de Habitações

Instrução Normativa nº 38, de 27 de agosto de 2007 — by Alvaro Rocha Venino — last modified 18/12/2007 08:00

Regulamenta o Programa Carta de Crédito Associativo

Instrução Normativa nº 39, de 27 de agosto de 2007 — by Alvaro Rocha Venino — last modified 18/12/2007 08:01

Regulamenta o Programa Carta de Crédito Individual

Instrução Normativa nº 40, de 27 de agosto de 2007 — by Alvaro Rocha Venino — last modified 18/12/2007 08:02

Dispõe sobre o Orçamento Operacional e Financeiro do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço, para o exercício de 2007, e dá outras providências

Instrução Normativa nº 41, de 5 de setembro de 2007 — by Alvaro Rocha Venino — last modified 19/12/2007 06:20

Regulamenta as diretrizes para a aplicação dos recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço – FGTS, para o período 2005/2008

Instrução Normativa nº 42, de 5 de setembro de 2007 — by Alvaro Rocha Venino — last modified 19/12/2007 06:22

Dá nova redação ao subitem 5.5.2.1, do Anexo I, da Instrução Normativa nº 16, de 4 de maio de 2007, do Ministério das Cidades, que regulamenta o Programa de Atendimento Habitacional através do Poder Público - PRÓ-MORADIA

Instrução Normativa nº 44, de 12 de setembro de 2007 — by Alvaro Rocha Venino — last modified 19/12/2007 06:27

Dá nova redação à alínea “d”, do § 3º, e ao § 5º, do art. 1º, da Instrução Normativa no 2, de 1º de fevereiro de 2007, que dispõe sobre a seleção e habilitação para contratação de operações de crédito para a execução de ações de saneamento ambiental integrantes da segunda chamada do Processo de Seleção Pública, de que trata o Anexo II, da Instrução Normativa no 7, de 2 de fevereiro de 2006

Instrução Normativa n° 45, de 13 de setembro de 2007 — by Alvaro Rocha Venino — last modified 19/12/2007 06:43

Dispõe sobre os processos de enquadramento e seleção de propostas de operação de crédito, apresentadas no âmbito dos Projetos Multissetoriais Integrados - PMI, operados pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social – BNDES, destinados aos fins que especifica

Instrução Normativa n° 45, de 13 de setembro de 2007 (Retificação) — by Alvaro Rocha Venino — last modified 19/12/2007 06:45

Retificação da Instrução Normativa n° 45, de 13 de setembro de 2007

Instrução Normativa nº 46, de 10 de outubro de 2007 — by Alvaro Rocha Venino — last modified 19/12/2007 07:13

Regulamenta os procedimentos e as disposições relativas às operações de crédito no âmbito do programa SANEAMENTO PARA TODOS, instituído pela Resolução nº 476, de 31 de maio de 2005, modificada pela Resolução nº 491, de 14 de dezembro de 2005, ambas do Conselho Curador do FGTS

Instrução Normativa nº 47, de 10 de outubro de 2007 — by Alvaro Rocha Venino — last modified 19/12/2007 07:17

Regulamenta, no âmbito do Ministério das Cidades, o Processo Seletivo Simplificado para contratação relativa ao exercício 2008 de operações de crédito para a execução de ações de saneamento básico a que se refere o art. 9º-B da Resolução nº 2.827, de 30 de março de 2001, do Conselho Monetário Nacional e suas alterações e aditamentos – Mutuários Públicos

Instrução Normativa nº 48, de 11 de outubro de 2007 — by Alvaro Rocha Venino — last modified 19/12/2007 07:20

Altera os prazos previstos no Cronograma para Habilitação de Cartas Propostas para Contratação em 2008 – Tomadores Públicos, constante do Anexo I, Apêndice 2, da IN nº 36/MCIDADES, de 31.08.2007, publicada no Diário Oficial da União, seção 1, página 62, de 3 de setembro de 2007

Instrução Normativa nº 49, de 17 de outubro de 2007 — by Alvaro Rocha Venino — last modified 07/02/2008 11:38

Dá nova redação ao inciso I, do art. 1º, da Instrução Normativa nº 29, de 25 de junho de 2007, do Ministério das Cidades

Instrução Normativa nº 50, de 30 de outubro de 2007 (Manuais em anexo) — by Alvaro Rocha Venino — last modified 19/12/2007 07:33

Regulamenta as ações orçamentárias executadas com recursos do Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social, válidas para o período 2008/2011, e dá outras providências

Instrução Normativa nº 51, de 30 de outubro de 2007 — by Alvaro Rocha Venino — last modified 19/12/2007 07:37

Dá nova redação à alínea “b”, do subitem 5.4.2.1, do Anexo I, da Instrução Normativa nº 16, de 4 de maio de 2007, do Ministério das Cidades, que regulamenta o Programa de Atendimento Habitacional através do Poder Público - PRÓ-MORADIA

Instrução Normativa nº 52, de 31 de outubro de 2007 — by Alvaro Rocha Venino — last modified 19/12/2007 07:39

Alterar os prazos previstos no Cronograma para Habilitação de Cartas Propostas para Contratação em 2008 – Tomadores Públicos, constante do Anexo I, Apêndice 1, da Instrução Normativa nº 47, de 10 de outubro de 2007, publicada no Diário Oficial da União, seção 1, página 96, de 11 de outubro de 2007

Instrução Normativa nº 53, de 11 de novembro de 2007 — by Alvaro Rocha Venino — last modified 19/12/2007 07:41

Dá nova redação aos subitens 8.4.2, 8.4.2.a, 8.5 e 8.5.1.1, e acresce o Subitem 8.5.1.2, ao Anexo I, da Instrução Normativa nº 39, de 28 de dezembro de 2005, que regulamenta o Programa Crédito Solidário, e dá outras providências

Instrução Normativa nº 55, de 28 de novembro de 2007 — by Alvaro Rocha Venino — last modified 19/12/2007 07:42

Dá nova redação aos itens 4 e 5, do Anexo, da Instrução Normativa nº 41, de 5 de setembro de 2007, do Ministério das Cidades, que regulamenta as diretrizes para a aplicação dos recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço – FGTS, para o período 2005/2008

Instrução Normativa nº 56, de 29 de novembro de 2007 — by Alvaro Rocha Venino — last modified 19/12/2007 07:54

Dá nova redação ao subitem 5.6, do Anexo II, da Instrução Normativa nº 16, de 4 de maio de 2007, do Ministério das Cidades, que regulamenta o Programa de Atendimento Habitacional através do Poder Público - PRÓ-MORADIA

Instrução Normativa nº 57, de 4 de dezembro de 2007 — by Alvaro Rocha Venino — last modified 07/02/2008 11:37

Dá nova redação à Instrução Normativa nº 40, de 27 de agosto de 2007, do Ministério das Cidades, que dispõe sobre o Orçamento do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço, para o exercício de 2007

Instrução Normativa nº 58, de 04 de dezembro de 2007 — by Alvaro Rocha Venino — last modified 19/12/2007 08:06

Regulamenta o Programa Especial de Crédito Habitacional ao Cotista do FGTS – PRÓ-COTISTA

Instrução Normativa nº 59, de 26 de dezembro de 2007 — by Alvaro Rocha Venino — last modified 07/02/2008 11:42

Dispõe sobre o Orçamento Operacional e Financeiro do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço, para o exercício de 2008, e dá outras providências

Instrução Normativa nº 59, de 26 de dezembro de 2007 (Retificação) — by Alvaro Rocha Venino — last modified 07/02/2008 11:47

Na Instrução Normativa nº 59, de 26 de dezembro de 2007, do Ministério das Cidades, publicada no Diário Oficial da União, em 27 de dezembro de 2007, na seção 1, páginas 145/146, onde se lê: “(...) e o Plano Plurianual de Aplicação para o período 2009/2010”, leia-se: “(...) e o Plano Plurianual de Aplicação para o período 2009/2011”

Instrução Normativa nº 60, de 27 de dezembro de 2007 — by Alvaro Rocha Venino — last modified 07/02/2008 11:51

Altera os prazos previstos no Cronograma para Habilitação de Cartas Propostas para Contratação em 2008 – Tomadores Públicos, constante na Instrução Normativa n°48, de 11 de outubro de 2007, publicada no Diário Oficial da União, seção 1, página 62, de 15 de outubro de 2007

Instrução Normativa nº 61, de 27 de dezembro de 2007 — by Alvaro Rocha Venino — last modified 07/02/2008 11:53

Altera os prazos previstos no Cronograma para Habilitação de Cartas Propostas para Contratação em 2008 – Tomadores Públicos, constante na Instrução Normativa n° 52, de 31 de outubro de 2007, publicada no Diário Oficial da União, seção 1, página 55, de 5 de novembro de 2007