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Municípios de Pernambuco e Alagoas podem apresentar cartas-consulta para o PAC 2
Apresentação do Programa INTERÁGUAS
Aviso de Contratação de Serviços de Consultoria nº. 04/2010
Projeto de Organismo Internacional contrata consultor especializado em elaboração de planejamento estratégico
Clique aqui para habilitação de entidades privadas sem fins lucrativos aos programas - FNHIS - PHP-E - PMCMV
.: Aviso de Contratação de Serviços de Consultoria nº. 03/2010
.: Chamada pública para seleção de propostas com vistas ao atendimento de localidades atingidas por fenômenos naturais causadores de danos às condições de habitabilidade
.: Publicada lista de municípios atingidos por enchentes selecionados com recursos para moradias
Acesse a Cartilha "Regularização Fundiária Urbana: como aplicar a Lei Federal 11.977/2009
.: Prazo para apresentação de leis locais de habitação encerra no final do mês
Cartilha Direito à moradia: cidadania começa em casa!
.: I Seminário Nacional Política e Administração do Imposto Sobre a Propriedade Imobiliária
Apresentação da primeira reunião do PAC 2
Lançamento das publicações sobre os Planos Locais de Saneamento Básico na 24a Reunião do Conselho das Cidades.
Inscrições abertas para o I Seminário Nacional sobre Política e Administração do Imposto Sobre a Propriedade Imobiliária
Resultado Provisório do Edital Proext/Cidades nº 01/2010
Lançamentos do Diagnóstico dos Serviços de Água e Esgoto 2008 e do Série Histórica-8 da Secretaria Nacional de Saneamento Ambiental-SNSA
.: Consulte o Código dos Programas para cadastramento no SICONV – Emendas Individuais
.: Resultado da seleção das propostas do PMCMV para os municípios abaixo de 50 mil habitantes
:. MCidades divulga o resultado das seleções dos programas de Assistência Técnica e Produção Social da Moradia
:. MCidades divulga edital para projetos de extensão universitária
.: Alteração da relação de propostas selecionadas no Pró-Transporte - Portaria n° 78
.: Atenção: mudanças no calendário da Produção Social da Moradia
.: Carta-consulta - Assistência Técnica e Produção Social da Moradia
.: Resolução do Conselho Gestor do FNHIS impede novos contratos com municípios e estados sem conselhos e fundos locais de habitação de interesse social (Clique aqui para ver a situação do seu município)
.: Resultado da oferta pública de recursos no âmbito do Programa Minha Casa Minha Vida para municípios com população limitada a 50 mil habitantes
.: Diagnóstico da Estrutura de Controle e Vigilância da Qualidade da Água para Consumo Humano
.: Portaria 472 - Oferta pública de recursos PMCMV
.: Seminário Internacional - Instrumentos Urbanísticos: da Gestão da Valorização do Solo à Indução do Desenvolvimento Urbano
.: Inscrições abertas para o Seminário Nacional "Diretrizes Nacionais para o Cadastro Territorial Multifinalitário (CTM)
.: Manual de Instruções para Aprovação e Execução dos Programas e Ações do Ministério das Cidades inseridos no Programa de Aceleração do Crescimento – PAC, exercício 2009
>Chamada Pública SNSA nº 1/2009 - Elaboração da Pesquisa: Estudo do Panorama do Saneamento Básico no Brasil
>Chamada pública para apresentação de experiências de regularização fundiária urbana de interesse social - 3ª CHAMADA
> Relatório de Atividades do PAC 2007
>Resultado da Seleção de Candidatos a Estágio Supervisionado em Instituição Sediada na Itália, em Tema Relacionados à Gestão de Resíduos Sólidos
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by
Alvaro Rocha Venino
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24/12/2009 11:50
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Instrução Normativa nº 67, de 21 de dezembro de 2009
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