Ir direto para menu de acessibilidade.
Portal do Governo Brasileiro
Você está aqui: Habitação > Programa Minha Casa, Minha Vida - PMCMV > Modalidades > MCMV Faixa 1 - Entidades > Habilitação de entidades
Início do conteúdo da página

Habilitação

Publicado: Segunda, 04 de Abril de 2016, 12h12

Como funciona o processo de Habilitação de Entidades

A habilitação é o processo de credenciamento de entidades privadas sem fins lucrativos (ENTIDADES) para atuarem no MCMV Faixa 1 - Entidades e MCMV Rural.

Os normativos estabelecem as condições, critérios mínimos exigidos e a documentação necessária para realização do processo.

A habilitação é pré-requisito para apresentação da proposta de projeto habitacional na instituição financeira, para análise e contratação, sendo permitido, às entidades, solicitar sua habilitação a qualquer tempo.

O processo de habilitação é realizado pela Caixa e mediante análise da regularidade institucional da ENTIDADE e de sua qualificação técnica.

Ao final do processo, a ENTIDADE será enquadrada em determinado nível de habilitação, o qual define o número de unidades habitacionais que poderá executar simultaneamente esua área de abrangência de atuação. 

Habilite-se.

Fim do conteúdo da página