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Entidades

Publicado: Segunda, 04 de Abril de 2016, 12h10

MCMV Faixa 1 -  Entidades

Esta modalidade permite que famílias organizadas de forma associativa, por uma Entidade Organizadora – EO (Associações, Cooperativas e outros) habilitada, produzam sua unidade habitacional.

Para as famílias que têm renda mensal bruta até R$ 1.800,00 até 90% do valor do imóvel é custeado pelo Programa.

O restante do valor do imóvel é dividido em 120 messes (10 anos), com parcela mínima de R$ 80,00 e máxima de R$ 270,00.

As propostas de empreendimentos devem ser submetidas a um processo de pré-qualificação realizado pelo Ministério das Cidades. Serão abertos ciclos para apresentação das propostas que serão pontuadas e classificadas segundo critérios estabelecidos em edital próprio, segundo a disponibilidade de metas.

É importante ressaltar que todas as propostas devem atender às especificações e normas técnicas estabelecidas nos normativos.  

 

MCMV Rural

O Programa tem a finalidade de subsidiar famílias para produção ou reforma de imóveis residenciais localizados em áreas rurais. Podem participar os agricultores familiares, trabalhadores rurais e comunidades tradicionais (quilombolas, extrativistas, pescadores artesanais, ribeirinhos e indígenas) com renda familiar bruta anual até R$ 78.000,00, comprovada por meio da Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP).

Esta modalidade prevê a participação de entes públicos e entidades privadas sem fins lucrativos habilitadas que atuam como proponentes das operações, na condição de Entidades Organizadoras, responsáveis pela mobilização das famílias e apresentação dos projetos para análise e aprovação junto ao Banco do Brasil e Caixa.  

Os beneficiários com renda familiar bruta anual até R$ 17.000,00 são atendidos com valor máximo de subsídio de R$ 36.600,00 dos quais 4% é retornado em 4 parcelas anuais. 

Os beneficiários com renda familiar bruta anual entre R$ 17.000,00 e R$ 33.000,00 são atendidos com financiamento FGTS e subsídios de até R$ 9.500,00 ou 50% do valor financiado, o menor deles, além de subsidiada sua taxa de risco de R$ 4.500,00.

Os beneficiários com renda familiar bruta anual entre R$ 33.000,00 e R$ 78.000,00 são atendidos com financiamento FGTS, subsidiada sua taxa de risco de R$ 4.500,00.

Nesta forma de produção as propostas devem atender os  normativos

 

Habilitação de Entidades Organizadoras

A habilitação é o processo de credenciamento de entidades privadas sem fins lucrativos (ENTIDADES) para atuarem como participantes no Programa.

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