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Publicado: Quinta, 22 de Maio de 2014, 14h41

IBAS

O Fórum de Diálogo IBAS é uma iniciativa trilateral entre Índia, Brasil e África do Sul, desenvolvido no intuito de promover a cooperação Sul-Sul. Reúne três grandes sociedades pluralistas, multiculturais e multirraciais de três continentes diferentes, em um grupo puramente de países do sul, comprometidos com o desenvolvimento sustentável inclusivo, em busca do bem estar dos seus povos e dos demais países em desenvolvimento.

O IBAS foi formalizado por meio da adoção da Declaração de Brasília em 6 de junho de 2003. A sua criação reconheceu a necessidade do processo de diálogo entre países em desenvolvimento e do sul, como forma de combater seu processo de marginalização.

Os objetivos principais do Fórum do Diálogo IBAS são:

  •          Promover o diálogo Sul-Sul, a cooperação e posições comuns em assuntos de importância internacional;
  •          Promover oportunidades de comércio e investimento entre as três regiões das quais os países fazem parte;
  •          Promover a redução  internacional da pobreza e o desenvolvimento social;
  •          Promover a troca de informação trilateral, melhores práticas internacionais, tecnologias e habilidades, assim como cumprimentar os respectivos esforços de sinergia coletiva; 
  •          Promover a cooperação em diversas áreas, como agricultura, mudança do clima, cultura, defesa, educação, energia, saúde, sociedade de informação, ciência e tecnologia, desenvolvimento social, comércio e investimento, turismo e transporte.

Fonte: http://www.ibsa-trilateral.org

 

Grupo de Trabalho Assentamentos Humanos – GTAH

Reconhecendo a importância da cooperação no tema do desenvolvimento de assentamentos humanos, uma vez que os três países compartilham objetivos, abordagens e desafios similares, o Fórum de Diálogo Índia-Brasil-África do Sul criou o Grupo de Trabalho Assentamentos Humanos – GTAH, integrado pelo Ministério da Habitação e do Alívio da Pobreza Urbana da Índia, pela Secretaria Nacional de Habitação do Ministério das Cidades do Brasil e pelo Departamento de Assentamentos Humanos da África do Sul.

No âmbito do IBAS, objetiva-se ampliar a troca sobre políticas progressistas para habitação e assentamentos humanos em países em desenvolvimento, bem como envolver atores nacionais e internacionais relevantes e mobilizar recursos necessários para alcançar os propósitos de desenvolvimento pactuados para os assentamentos humanos. São objetivos do grupo:

  •          Desenvolvimento de conceitos e abordagens comuns na área de desenvolvimento de assentamentos humanos, em particular, urbanização de favelas e habitação de interesse social;
  •          Cooperação para definição de princípios compartilhados para habitação e assentamentos humanos;
  •          Reforço da cooperação existente por meio de intercâmbio de peritos, experiências e informações da participação conjunta em eventos e da adoção de posições comuns em foros internacionais; e
  •          Promoção da cooperação na formação e desenvolvimento de competências, no intercâmbio de informações técnicas e científicas, na disseminação de tecnologias construtivas, na elaboração de políticas e implementação de programas e no fortalecimento de parcerias entre organizações não-governamentais ativas nos assentamentos humanos.

Atualmente, diversas oportunidades surgiram para a ampliação da visibilidade internacional e unidade estratégica dos objetivos do GTAH-IBAS, tais como o fortalecimento do tema do desenvolvimento urbano e sustentabilidade no âmbito dos BRICS e da comunidade internacional para o desenvolvimento, aumentando a sinergia entre a agenda de assentamentos humanos do IBAS e BRICS; iniciativas de cooperação técnica em curso entre instituições de pesquisa como o Indian Institute for Human Settlements, a Universidade Federal do ABC e o African Center for Cities; o início da formulação da Agenda Habitat III prevista para ser adotada em 2016; e as discussões em torno da transição entre os Objetivos de Desenvolvimento do Milênio (ODM) e os Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS).

Considerando essas oportunidades, bem como o efeito potencializador de conferências internacionais que enfatizam a dimensão urbana nos debates sobre desenvolvimento, como o Fórum Urbano Mundial VII (Medellín, Abril de 2014) e a Conferência Habitat III (2016), o GTAH-IBAS, juntamente com importantes parceiros promoveram o Seminário Internacional: Cidades, Assentamentos Humanos e Desenvolvimento: rumo a uma agenda de pesquisa aplicada e políticas públicas em países emergentes”.

 

Seminário Internacional: Cidades, Assentamentos Humanos e Desenvolvimento: rumo a uma agenda de pesquisa aplicada e políticas públicas em países emergentes

O Ministério da Cidades, a Universidade Federal do ABC e a Prefeitura de São Paulo, por meio do Grupo de Trabalho de Assentamentos Humanos do Fórum de Diálogo Índia-Brasil-África do Sul (IBSA), promoveram nos dias 12, 13 e 14 de março o Seminário Internacional “Cidades, Assentamentos Humanos e Desenvolvimento: rumo a uma agenda de pesquisa aplicada e políticas públicas em países emergentes” que reuniu autoridades governamentais, profissionais e intelectuais dos três países.

O seminário teve uma palestra de abertura e quatro diálogos temáticos, com reflexões centralizadas em torno do tema do futuro desenvolvimento dos assentamentos precários e das cidades. Na palestra de abertura, o professor do Centro Africano de Cidades da Universidade de Cape Town, Edgar Pieterse, apresentou um panorama sobre os desafios e as oportunidades de pensar a trajetória das cidades no hemisfério sul.

No primeiro diálogo temático, o diretor regional para América Latina e Caribe – ONU- Habitat, Elkin Velásquez, discutiu o papel das cidades no contexto de um diálogo político internacional do pós Rio+20 estruturado em torno de uma nova agenda para os Objetivos de Sustentabilidade (ODS). Gautam Bhan, do Indian Institute for Human Settlements, analisou os desafios para a capacitação e formação de quadros para o planejamento e gestão dos assentamentos humanos e das cidades.

O coordenador do Observatório das Metrópoles – IPPUR/UFRJ, Luiz Cesar de Queiroz Ribeiro, apresentou uma reflexão sobre os limites e potencialidades para a construção de uma agenda de pesquisa aplicada que dialoga com as especificidades históricas e geográficas das cidades no hemisfério sul. Por fim, o Secretário Adjunto de Habitação do Ministério de Habitação e Alívio à Pobreza Urbana da Índia, Kumar B S Sidhu, discursou sobre o contexto atual de financiamento da habitação de interesse social e da urbanização de assentamentos precários na Índia e seus desafios.

A Secretária Nacional Substituta de Habitação do Ministério das Cidades, Júnia Santa Rosa, ficou responsável pelo encerramento do Seminário, juntamente com o Secretário de Habitação da Prefeitura Municipal de São Paulo, José Floriano de Azevedo Marques Neto, o Diretor Geral do Departamento de Assentamentos Humanos, África do Sul, Thabane Zulu e o Secretário Adjunto de Habitação do Ministério de Habitação e Alívio à Pobreza Urbana da Índia, K B S Sidhu.

O Seminário aconteceu no Auditório da Biblioteca Mário de Andrade, em São Paulo, e contou com o apoio do Instituto do Banco Mundial, Aliança de Cidades, Ministério de Habitação e Alívio à Pobreza Urbana, Instituto de Gestão de Assentamentos Humanos da Índia, Departamento de Assentamentos Humanos da África do Sul e da Rede Sul Africana de Cidades.

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