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Resoluções - Conselho Gestor do FNHIS

Publicado: Quarta, 19 de Novembro de 2014, 12h53

Resolução nº 58, de 17 de março de 2016,do Conselho Gestor do FNHIS -   Dispõe sobre as contas do Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social - FNHIS, referentes ao exercício de 2015, na forma do Relatório de Gestão, a ser apresentado ao Tribunal de Contas da União - Publicada no Diário Oficial da União, em 31 de março de 2016, Seção 1, pág. 55.

Resolução nº 57, de 30 de junho de 2015, do Conselho Gestor do FNHIS - Dispõe sobre as ações do Programa Temático Moradia Digna, integrante do Plano Plurianual - PPA, para o período 2016/2019, a serem executadas com recursos do Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social - Publicada no Diário Oficial da União, em 31 de julho de 2015, Seção 1, pág. 56.

Resolução nº 56, de 24 de março de 2015, do Conselho Gestor do FNHIS - Dispõe sobre as contas do Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social - FNHIS, referentes ao exercício de 2014, na forma do Relatório de Gestão, a ser apresentado ao Tribunal de Contas da União - Publicada no Diário Oficial da União, em 20 de abril de 2015, Seção 1, pág. 79.

Resolução nº 55, de 2 de dezembro de 2014, do Conselho Gestor do FNHIS - Dispõe sobre as condições para adesão ao Sistema Nacional de Habitação de Interesse Social - SNHIS, de que trata a Lei nº 11.124, de 16 de junho de 2005, dos entes públicos que manifestaram interesse em concluir e entregar aos beneficiários as unidades habitacionais contratadas pelo Banco Morada S/A, no âmbito do Programa Minha Casa, Minha Vida. Publicada no Diário Oficial da União, em 16 de dezembro de 2014, Seção 1, pág. 102.

Resolução nº 54, de 25 de março de 2014, do Conselho Gestor do FNHIS - Dispõe sobre as contas do Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social - FNHIS, referentes ao exercício de 2013, na forma do Relatório de Gestão, a ser apresentado ao Tribunal de Contas da União. Publicada no Diário Oficial da União, em 31 de março de 2014, Seção 1, pág. 71

Resolução n° 53 - Dispõe sobre as contas do Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social - FNHIS, referentes ao exercício de 2012, na forma do Relatório de Gestão, a ser apresentado ao Tribunal de Contas da União.

Resolução n° 52 - Referenda a Resolução nº 51, de 28 de dezembro de 2012, publicada ad referendum do Conselho Gestor do Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social.

Resolução n° 51 - Dispõe sobre novos prazos e condições para adesão ao Sistema Nacional de Habitação de Interesse Social - SNHIS, de que trata a Lei nº 11.124, de 16 de junho de 2005.

Resolução nº 50, de 20 de setembro de 2012 - Fixa valor de remuneração do Agente Operador para cobertura das ações que especifica.

Ementário Resoluções

Resolução 49 Prestação de Contas 2011

Resolução 48 Dá nova redação ao art. 2º da Resoluçãonº 30

Resolução 47 Referenda a Resolução nº 45

Resolução 46 Referenda a Resolução nº 44

Resolução 045 SNHIS - FNHIS

Resolução 044 FNHIS

Resolução 043 PLHIS Simplificado

Resolução 042 Ações PPA 2012-2015

Resolução 041 Referenda Resolução 40

Resolução 040 Altera Resolução 37

Resolução 039 Altera Resolução 2 Contagem populacional

Resolução 038 Prestação Contas 2010

Resolução 037 Altera Resolução

Resolução 036 Prorrogação apresentação PLHIS

Resolução 035 Referenda Resolução 34

Resolução 034 Altera Seleção 2010 PLHIS

Resolução 033 Seleção 2010 Critérios seleção

Resolução 032 Altera Resolução 2

Resolução 031 Prestação Contas 2009

Resolução 030 Adesão SNHIS

Resolução 029 Altera a locação de recursos 2009

Resolução 028 PSM Retorno beneficiáios

Resolução 027 Altera diretrizes de execução critérios de seleção

Resolução 026 Prestação Contas 2008

Resolução 025 Referenda Resolução 24

Resolução 024 Adesão SNHIS

Resolução 023 Altera Resolução 14

Resolução 022 Altera Anexo - I Resolução 13

Resolução 021 Referenda Resolução

Resoluçao 020 Produção Social Moradia

Resolução 019 Produção Social Moradia

Resolução 018 Produção Social Moradia Retificação

Resolução 018 Produção Social Moradia

Resolução 017 Referenda Resolução Retificação

Resolução 017 Referenda Resolução

Resolução 016 Prestação de Contas 2007

Resolução 015 Adesão SNHIS Retificação

Resolução 015 Adesão SNHIS

Resolução 014 Remuneração CEF Retificação

Resolução 014 Remuneração CEF

Resolução 013 Alocação recursos diretrizes critérios seleção 2008 Compilada

Resolução 013 Alocação recursos diretrizes critérios seleção 2008

Resolução 012 Fixa procedimentos Adesão ao SNHIS

Resolução 011 Referenda Resolução

Resolução 010 PPA 2008 Orçamento

Resolução 009 PPA 2008 Orçamento

Resolução 009 PPA 2008 - Orçamento Retificação

Resolução 009 PPA 2008 Orçamento Compilada

Resolução 008 Altera Anexo III Resolução PLHIS

Resolução 007 Admite prorrogação Termos Adesão

Resolução 006 Fixa procedimentos Adesão SNHIS

Resolução 005 Prestação Contas 2006

Resolução 004 Ações Programaticas

Resolução 003 Remuneração CEF

Resolução 002 Termo Adesão

Resolução 001 Regimento Interno

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