Ir direto para menu de acessibilidade.
Portal do Governo Brasileiro
Você está aqui: Habitação > Conselho Curador do FDS > Legislação
Início do conteúdo da página

Legislação do Conselho Curador do FDS

Publicado: Segunda, 16 de Março de 2015, 18h05

Portaria nº 566, de 3 de novembro de 2015, do Ministério das Cidades - Dispõe sobre a composição do Conselho Curador do Fundo de Desenvolvimento Social - FDS - Publicada no Diário Oficial da União, em 4 de novembro de 2015, Seção 2, pág. 42

Resolução nº 86, de 23 de outubro de 2002, do Conselho Curador do FDS - Altera o Regimento Interno do Conselho Curador do Fundo de Desenvolvimento Social - FDS, por força das modificações ocorridas na sua legislação básica. Publicada no Diário Oficial da União, em 27 de novembro de 2002, Seção 1, págs. 07/08

Lei nº 8.677, de 13 de julho de 1993 - Dispõe sobre o Fundo de Desenvolvimento Social, e dá outras providências - Versão compilada

Decreto nº 1.081, de 8 de março de 1994 - Aprova o Regulamento do Fundo de Desenvolvimento Social - FDS - Versão compilada

 

Resoluções

registrado em:
Fim do conteúdo da página