Rede de Avaliação e Capacitação para Implementação de Planos Diretores Participativos
Com o intuito de se obter maior conhecimento sobre o conteúdo dos Planos Diretores e de promover uma ampla capacitação em nível nacional para implementação dos Planos Diretores, o Ministério das Cidades, por meio da Secretaria Nacional de Programas Urbanos e em conjunto com o Conselho Nacional das Cidades, firmou parceria com a Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), por meio do Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano e Regional (IPPUR), para constituição e implementação da Rede Nacional de Avaliação e Capacitação para a Implementação de Planos Diretores Participativos.
O projeto constituiu uma rede de pesquisadores em todos os Estados para avaliar 526 Planos Diretores (cerca de 1/3 do universo de municípios com obrigatoriedade estabelecida pelo Estatuto da Cidade). Esse projeto também prevê a realização de atividades de capacitação em todos os Estados com base nas conclusões obtidas nas análises dos Planos Diretores.
As atividades estão organizadas em 4 metas:
Meta 1: Constituição da Rede
Meta 2: Realização de estudos técnicos de avaliação dos Planos Diretores
Meta 3: Realização de atividades descentralizadas de capacitação
Meta 4: Produção de livro para divulgação dos resultados
Estão sendo disponibilizados os relatórios estaduais e municipais já concluídos, referentes à Meta 2 e também a cartilha “Como produzir moradia bem localizada com os recursos do PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA?”, parte integrante deste projeto, como material para as atividades de capacitação.
Cartilha
Como produzir moradia bem localizada com os recursos do programa Minha Casa Minha Vida? Implementando os instrumentos do Estatuto da Cidade!
Relatórios
Os planos diretores municipais pós Estatuto da Cidade: balanço crítico e perspectivas
Região Integrada de Desenvolvimento do Distrito Federal e Entorno
Mídias Sociais