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Rede de Avaliação e Capacitação para Implementação de Planos Diretores Participativos

Publicado: Quarta, 13 de Abril de 2011, 12h32

Com o intuito de se obter maior conhecimento sobre o conteúdo dos Planos Diretores e de promover uma ampla capacitação em nível nacional para implementação dos Planos Diretores, o Ministério das Cidades, por meio da Secretaria Nacional de Programas Urbanos e em conjunto com o Conselho Nacional das Cidades, firmou parceria com a Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), por meio do Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano e Regional (IPPUR), para constituição e implementação da Rede Nacional de Avaliação e Capacitação para a Implementação de Planos Diretores Participativos.

O projeto constituiu uma rede de pesquisadores em todos os Estados para avaliar 526 Planos Diretores (cerca de 1/3 do universo de municípios com obrigatoriedade estabelecida pelo Estatuto da Cidade). Esse projeto também prevê a realização de atividades de capacitação em todos os Estados com base nas conclusões obtidas nas análises dos Planos Diretores.

As atividades estão organizadas em 4 metas:

Meta 1: Constituição da Rede
Meta 2: Realização de estudos técnicos de avaliação dos Planos Diretores
Meta 3: Realização de atividades descentralizadas de capacitação
Meta 4: Produção de livro para divulgação dos resultados

Estão sendo disponibilizados os relatórios estaduais e municipais já concluídos, referentes à Meta 2 e também a cartilha “Como produzir moradia bem localizada com os recursos do PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA?”, parte integrante deste projeto, como material para as atividades de capacitação.

   
Cartilha


Como produzir moradia bem localizada com os recursos do programa Minha Casa Minha Vida? Implementando os instrumentos do Estatuto da Cidade! 

 

Relatórios


Acre

Alagoas

Amapá

Amazonas

Bahia

Ceará

Espírito Santo

Goiás

Maranhão 

Mato Grosso

Mato Grosso do Sul

Minas Gerais

Pará

Paraná

Paraíba

Pernambuco

Piauí

Rio de Janeiro

Rio Grande do Norte

Rio Grande do Sul

Rondônia

Roraima

Santa Catarina

São Paulo

Sergipe

Tocantins

 

Os planos diretores municipais pós Estatuto da Cidade: balanço crítico e perspectivas

Região Integrada de Desenvolvimento do Distrito Federal e Entorno

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