Resoluções Normativas

São resoluções reservadas à regulamentação e normatização dos atos do ConCidades.

Resoluçaõ Normativa nº 09, de 10 de Julho de 2008 — by Clayton Sampaio — last modified 29/07/2008 18:46

Aprova alterações no texto do Regimento Interno do ConCidades, homologado pela Resolução Normativa nº 02, de 06 de junho de 2006, e alterado pela Resolução Normativa nº 07, de 02 de abril de 2008.

Resolução Normativa nº 08, de 10 de Julho de 2008 — by Clayton Sampaio — last modified 31/07/2008 18:10

Dispõe sobre a eleição de entidades integrantes do Conselho das Cidades - ConCidades, para fins de composição do Conselho Gestor do Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social - CGFNHIS.

Resolução Normativa nº 07, de 02 de Abril de 2008 — by Clayton Sampaio — last modified 29/07/2008 18:46

Aprova alterações no texto do Regimento Interno do ConCidades, homologado pela Resolução Normativa nº 02, de 06 de junho de 2006.

Resolução Normativa nº 06 de 06 de setembro de 2007 — by Clayton Sampaio — last modified 22/01/2008 14:15

Disciplina normas e procedimentos relativos à eleição de membros do Conselho das Cidades

Resolução Normativa nº 04 de 06 de Dezembro — by Clayton Sampaio — last modified 22/01/2008 14:15

Dispõe sobre a aprovação do Regimento da 3ª Conferência Nacional das Cidades

Resolução Normativa nº 03 de 08 de Junho de 2006 — by Clayton Sampaio — last modified 22/01/2008 14:15

Dispõe sobre a eleição de entidades integrantes do Conselho das Cidades – ConCidades, para fins de composição do Conselho Gestor do Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social - FNHIS

Resolução Normativa nº 02 de 08 de Junho de 2006 — by Clayton Sampaio — last modified 22/01/2008 14:15

Dispõe sobre a aprovação do novo texto do Regimento Interno do Conselho das Cidades - ConCidades

Resolução Normativa nº 01 de 14 de Setembro de 2005 — by Clayton Sampaio — last modified 22/01/2008 14:15

Acrescentar o Parágrafo Único ao art. 9° do Regimento Interno e dispõe sobre o processo eleitoral de renovação dos membros do Conselho das Cidades