Resoluções Normativas
Up one levelSão resoluções reservadas à regulamentação e normatização dos atos do ConCidades.
- Resoluçaõ Normativa nº 09, de 10 de Julho de 2008 — by Clayton Sampaio — last modified 29/07/2008 18:46
- Aprova alterações no texto do Regimento Interno do ConCidades, homologado pela Resolução Normativa nº 02, de 06 de junho de 2006, e alterado pela Resolução Normativa nº 07, de 02 de abril de 2008.
- Resolução Normativa nº 08, de 10 de Julho de 2008 — by Clayton Sampaio — last modified 31/07/2008 18:10
- Dispõe sobre a eleição de entidades integrantes do Conselho das Cidades - ConCidades, para fins de composição do Conselho Gestor do Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social - CGFNHIS.
- Resolução Normativa nº 07, de 02 de Abril de 2008 — by Clayton Sampaio — last modified 29/07/2008 18:46
- Aprova alterações no texto do Regimento Interno do ConCidades, homologado pela Resolução Normativa nº 02, de 06 de junho de 2006.
- Resolução Normativa nº 06 de 06 de setembro de 2007 — by Clayton Sampaio — last modified 22/01/2008 14:15
- Disciplina normas e procedimentos relativos à eleição de membros do Conselho das Cidades
- Resolução Normativa nº 04 de 06 de Dezembro — by Clayton Sampaio — last modified 22/01/2008 14:15
- Dispõe sobre a aprovação do Regimento da 3ª Conferência Nacional das Cidades
- Resolução Normativa nº 03 de 08 de Junho de 2006 — by Clayton Sampaio — last modified 22/01/2008 14:15
- Dispõe sobre a eleição de entidades integrantes do Conselho das Cidades – ConCidades, para fins de composição do Conselho Gestor do Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social - FNHIS
- Resolução Normativa nº 02 de 08 de Junho de 2006 — by Clayton Sampaio — last modified 22/01/2008 14:15
- Dispõe sobre a aprovação do novo texto do Regimento Interno do Conselho das Cidades - ConCidades
- Resolução Normativa nº 01 de 14 de Setembro de 2005 — by Clayton Sampaio — last modified 22/01/2008 14:15
- Acrescentar o Parágrafo Único ao art. 9° do Regimento Interno e dispõe sobre o processo eleitoral de renovação dos membros do Conselho das Cidades