Resoluções Administrativas

São resoluções concernentes aos atos administrativos necessários à gestão do ConCidades.

Resolução administrativa Nº 12, de 10 de julho 2008 — by Clayton Sampaio — last modified 13/10/2008 16:39

Dispõe sobre o estabelecimento do calendário de reuniões ordinárias do ConCidades, no ano de 2008.

Resolução administrativa Nº 11, de 10 de julho 2008 — by Clayton Sampaio — last modified 13/10/2008 16:39

Dispõe sobre a constituição de grupo de trabalho para elaborar proposta de Projeto de Lei para criação do Sistema Nacional de Desenvolvimento Urbano.

Resolução Administrativa nº 10, de 02 de Abril de 2008 — by Clayton Sampaio — last modified 29/07/2008 18:46

Dispõe sobre a constituição de Grupo de Trabalho com o objetivo de formular e executar agenda de ações e programações específicas para implementação do Ano Internacional de Saneamento, no Brasil.

Resolução Administrativa nº 09, de 02 de Abril de 2008 — by Clayton Sampaio — last modified 29/07/2008 18:46

Dispõe sobre a constituição de Grupo de Trabalho para desenvolver Campanha Nacional de implementação da agenda do Conselho das Cidades e da 3ª Conferência Nacional das Cidades.

Resolução Administrativa Nº 7, de 06 de setembro de 2007 — by Clayton Sampaio — last modified 22/01/2008 14:15

Envio da proposta de criação da Política Nacional de Prevenção e Mediação de Conflitos Fundiários Urbanos para as Conferências Estaduais, Distrital e Nacional das Cidades

Resolução Administrativa Nº 6, de 11 de maio de 2007 — by Clayton Sampaio — last modified 22/01/2008 14:15

Constituição de Grupo de trabalho com o Objetivo de elaborar propostas que permitam o acesso direto de Cooperativas e Associações Habitacionais Populares, a recursos no âmbito do Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social - FNHIS

Resolução Administrativa Nº 4, de 11 de maio de 2007 — by Clayton Sampaio — last modified 22/01/2008 14:15

Constituição de Grupo de Trabalho para integrar ações de assistência técnica e capacitação.

Resolução Administrativa nº 3, de 30 de Agosto de 2006 — by Clayton Sampaio — last modified 19/03/2008 15:25

Criar o Grupo de Trabalho de Preparação da 3ª Conferência Nacional das Cidades.

Resolução Administrativa nº 2, de 30 de Agosto de 2006 — by Clayton Sampaio — last modified 19/03/2008 15:25

Criar o Grupo de Trabalho de Acompanhamento do Orçamento Público do Ministério das Cidades.

Resolução Administrativa nº 1, de 30 de Agosto de 2006 — by Clayton Sampaio — last modified 19/03/2008 15:25

Retomar os trabalhos do GT de Conflitos Fundiários Urbanos referido na Resolução nº 31, do ConCidades, de 18 de março de 2005, modificando os objetivos e a composição.