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Avançar Cidades - Mobilidade Urbana – GRUPO 2

Publicado: Quarta, 22 de Novembro de 2017, 12h42

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Normativos

Instrução Normativa n° 16, de 10 de julho de 2018 – Estabelece procedimento específico de enquadramento e seleção das propostas de operação de crédito no Programa Avançar Cidades – Mobilidade Urbana (Grupo 2), apresentadas no âmbito do Programa de Infraestrutura de Transporte e da Mobilidade Urbana (PRÓ-TRANSPORTE). Publicada no DOU de 11/07/2018, Seção 1, págs. 98 a 102.

Instrução Normativa n° 31, de 4 de dezembro de 2018 – Altera a Instrução Normativa nº 16, de 10 de julho de 2018, que estabelece procedimento específico de enquadramento e seleção das propostas de operação de crédito no Programa Avançar Cidades - Mobilidade Urbana (Grupo 2), apresentadas no âmbito do Programa de Infraestrutura de Transporte e da Mobilidade Urbana– PRÓ-TRANSPORTE. Publicada no DOU de 5/12/2018, Seção 1, págs. 72 e 73

Clique aqui para baixar a versão consolidada da Instrução Normativa n° 16, de 10 de julho de 2018 com as alterações da Instrução Normativa nº 31, de 04 de dezembro de 2018.

Instrução Normativa n° 27, de 11 de julho de 2017 - Regulamenta a reformulação do Programa de Infraestrutura de Transporte e da Mobilidade Urbana - PRÓ-TRANSPORTE

Instrução Normativa n° 38, de 6 de novembro de 2017 – Estabelece procedimento específico de enquadramento e seleção das propostas de operação de crédito no Programa Avançar Cidades – Mobilidade Urbana (Grupo 2), apresentadas no âmbito do Programa de Infraestrutura de Transporte e da Mobilidade Urbana (PRÓ-TRANSPORTE). Publicada no DOU de 7/11/2017, Seção 1, págs. 59 a 64 (Revogada pela Instrução Normativa n° 16, de 10 de julho de 2018)

 

Modelos de documentos

• Modelo 2 – Declaração Plano Diretor

• Modelo 3 – Declaração Plano de Mobilidade Urbana

• Modelo 4 – Declaração Rede de Abastecimento de Água

• Modelo 5 – Declaração Rede de Esgotamento Sanitário

Modelo 6 – Declaração Deslocamento Involuntário

• Modelo 7 – Declaração Titularidade e Regularização Fundiária

 

Orientações Sobre

Projeto Funcional (Modalidade 01)

Caracterização do Projeto (Modalidades 03, 04 e 05)

 

Cadastramento de carta-consulta Grupo 2 – Clique aqui

O cadastramento de login e senha dos municípios será feito no sistema de cadastramento de carta-consulta a partir de 08/11/2017.

 

Publicações

Seleção Final – Portarias

Enquadradas - Relação de cartas-consulta enquadradas

Folder – Informações do Programa

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