Atividades

ATIVIDADES DE CAPACITAÇÃO REALIZADAS EM 2007

SECRETARIA EXECUTIVA - SE

SISTEMA NACIONAL DE INFORMAÇÕES DAS CIDADES - SNIC
Os Seminários têm como objetivo divulgar e apresentar o Sistema Nacional de Informações das Cidades para os gestores e técnicos municipais e agentes sociais do Brasil. Trata-se de um sistema informatizado de indicadores urbanos, com base em dados municipais, geoprocessados, capaz de emitir diferentes relatórios. Além de permitir um melhor planejamento e controle das ações por parte do Ministério das Cidades, o SNIC poderá disponibilizar informações às administrações municipais e aos cidadãos, viabilizando o planejamento urbano local e o controle da aplicação do recurso público.

FINANCIAMENTO DAS CIDADES
Com o propósito de avaliar o papel dos tributos imobiliários e dos instrumentos de política urbana de caráter regulatório previstos no Estatuto da Cidade para promover o desenvolvimento urbano sustentável, as atividades referentes a esta temática buscam contribuir para a capacitação dos Municípios na área fiscal e na gestão do solo urbano, por meio da discussão e da análise dos tributos imobiliários e dos instrumentos de política urbana de caráter regulatório, entre os quais o parcelamento, a edificação e a utilização compulsórios do solo urbano, a outorga onerosa pelo direito de construir e a transferência de potencial construtivo; dos princípios avaliatórios e práticas de avaliação de imóveis; e da gestão do cadastro urbano.

CURSO SOBRE ORÇAMENTO PÚBLICO E SOBRE FUNDOS DE GESTÃO PARA OS CONSELHEIROS DO CONCIDADES
Curso desenvolvido para atender às necessidades de conhecimento sobre funções, elaboração e execução do Orçamento Público da União e dos Fundos de Gestão (FGTS, FDS, FAR, FAT, FUNSET E DPVAT).

SEMINÁRIOS SOBRE CADASTRO TERRITORIAL MULTIFINALITÁRIO
Têm o objetivo de sensibilizar técnicos e agentes sociais para a importância dos Cadastros Territoriais Multifinalitários como instrumentos para a política urbana municipal. Os Cadastros Multifinalitários permitem a disponibilização e o manuseio de dados e informações sociais, urbanísticas, fundiárias, bem como as informações referentes à oferta de serviços públicos, que podem instruir a gestão municipal e a elaboração de planos e projetos de desenvolvimento urbano, de acordo com as disposições do Estatuto da Cidade. Serão promovidas também atividades para divulgação das diretrizes para o Cadastro Territorial Multifinalitário, em elaboração pelo GT-Cadastro.

PROGRAMA DE APOIO À EXTENSÃO UNIVERSITÁRIA – MEC/CIDADES
É um instrumento que abrange projetos de extensão universitária, com ênfase na capacitação de agentes públicos e sociais e no desenvolvimento de ações de apoio ao setor público municipal e estadual que visem ao desenvolvimento institucional e à implementação de sistemas de informações que permitam a elaboração de planos e projetos de desenvolvimento urbano, conforme as disposições do Estatuto da Cidade e na perspectiva da Política Nacional de Desenvolvimento Urbano. Atualmente, 34 projetos estão em andamento:
1. CEFET - Campos - CEFET Sócio Ambiental
2. Universidade Federal do ABC - Assessoria e capacitação para elaboração de Planos de Uso e Ocupação de Zonas Especiais de Interesse Ambiental (ZEIA’s B)
3. Universidade Federal de Alagoas - Abastecimento de água do município de Pilar/AL: uma proposta baseada na preservação e conservação do Ambiente
4. Universidade Federal da Bahia - Saúde Pública - Uso e reuso de água no semi-árido - Manejo de cisternas
5. Universidade Federal da Bahia - Saneamento Ecológico Como Alternativa Para Áreas Rurais da Região Semi-Árida
6. Universidade Federal de Campina Grande - Capacitação dos catadores para Triagem, beneficiamento e reciclagem de resíduos vítreos do Município de Campina Grande – PB
7. Universidade Federal de Campina Grande - Extensão da coleta seletiva nos bairros de Pedregal e Bela Vista baseada na experiência da coleta do campus I, UFCG
8. Universidade Federal do Espírito Santo - O papel do conselho e do conselheiro no controle de políticas públicas
9. Universidade Federal do Maranhão - Cidade.com: redes de mobilização social de saneamento ambiental e saúde na sub-bacia do Rio das Bicas
10. Universidade Federal de Minas Gerais - Gestão de resíduos sólidos domésticos e abastecimento de água em municípios do Médio Vale Jequitinhonha
11. Universidade Federal de Mato Grosso - Plano de Gerenciamento Integrado de Resíduos Sólidos Urbanos de Municípios do Vale do Rio Cuiabá - MT: Acorizal, Barão de Melgaço, Jangada, N. S. do Livramento, Nobres, Rosário Oeste e Santo Antonio do Leverger
12. Universidade Federal de Ouro Preto - Programa de capacitação de agentes públicos e da comunidade de Mariana visando à implantação do Plano de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos (PGIRSU)
13. Universidade Federal do Pará - Estruturação de modelo de gestão participativa para aprimorar o sistema de esgotamento sanitário da ETE Sideral em Belém - PA
14. Universidade Federal de Pernambuco - Fortalecimento e Inclusão Social da Associação dos Catadores de Arcoverde – PE
15. Universidade Federal de Pernambuco -RECICLARTE
16. Universidade Federal do Piauí - Fórum Sócio-Ambiental de Oeiras
17. Universidade Federal do Rio de Janeiro - Projeto: Governança Democrática e Desenvolvimento Urbano: Fortalecendo os canais institucionais de participação municipal em torno da política de saneamento ambiental e do direito  à cidade na Baixada Fluminense
18. Universidade Federal Rural de Pernambuco - Saneamento com Responsabilidade Ambiental
19. Universidade Federal de Roraima - Desenvolvimento Urbano e Rural com Fortalecimento da Gestão Municipal em Saneamento Ambiental no Município de Alto Alegre – RR
20. Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro - Formação de Agentes Sociais para a Gestão da Política de Saneamento Ambiental
21. Universidade Federal de Santa Catarina  - Ações educativas para a cidadania: educação ambiental e saúde transformando a qualidade de vida no Morro do Quilombo, município de Florianópolis/SC
22. Universidade Federal de Santa Catarina -  Saneamento nas Comunidades do Maciço  do Morro da Cruz: Promoção da Cidadania
23. Universidade Federal de São Carlos - Saneamento e educação ambiental: uso sustentável da água e área verde no entorno do Córrego da Água Quente (São Carlos – SP)
24. Universidade Federal de São Del-Rei - Eco-Cidade em Verbo-Ação na Serra do Lenheiro
25. Universidade Federal de Santa Maria - Monitoramento & Gestão Ambiental de um Tributário Urbano-Rural do Rio Vacacaí-Mirim, Santa Maria - RS
26. Universidade Federal de Santa Maria - Reciclagem de garrafas PET - Desenvolvimento do sistema construtivo empregando blocos de vedação usando garrafas PET recicladas, para emprego em edificações populares - sua utilização, divulgação e comercialização pela Cooperativa de Catadores da Cidade de Santa Maria, RS
27. Universidade Federal do Tocantins - Cidadania e meio ambiente: Programa de educação ambiental para a recuperação e proteção dos fragmentos florestais urbanos e da área de proteção ambiental nascentes de Araguaína – Tocantins
28. Universidade Federal de Uberlândia - Formação de educadores ambientais e sanitários, públicos e sociais, para atuarem em assentamentos precários urbanos
29. Universidade Federal de Uberlândia - Capacitação de agentes públicos e sociais em saneamento ambiental
30. Universidade de Brasília - O caminho das águas como diretriz para reabilitação ambiental de assentamentos urbanos
31. Universidade de Brasília - Capacitação de Multiplicadores para a Promoção da Saúde no Meio Urbano na RIDE - DF
32. Universidade Federal do Amapá - Universidade Federal do Amapá e os agentes sociais na orientação das populações ribeirinhas da cidade de Laranjal do Jari: abordagem na área de saneamento ambiental
33. Universidade Federal de Rondônia - Capacitar agentes para assessorar grupos e/ ou comunidades para a Incubação de empreendimentos solidários para a coleta seletiva e reciclagem de resíduos, e também elaborar propostas para a gestão de resíduos sólidos.
34. Universidade Federal do Vale do São Francisco - Assessoria Técnica em Gestão de Saúde: Capacitação de Atores Sociais - Instrumento de Fortalecimento da Cidadania.

O DESAFIO DE IMPLEMENTAR O ESTATUTO DA CIDADE - OFICINAS DE CAPACITAÇÃO
As oficinas tratam dos temas mais críticos decorrentes das aplicações práticas, das recomendações e dos instrumentos previstos no Estatuto das Cidades. Principais temas: Estatuto da cidade: o que todo prefeito deve saber sobre essa lei; Avaliação critica dos instrumentos de  uso do solo para a inclusão social e para a preservação ambiental; Avaliação crítica da prática de planejamento urbano no Brasil e uma nova e necessária coalisão pela reforma urbana; Política fundiária municipal e terra para habitação social; A realização de projetos de habitação social: o que muda com o estatuto das cidades; Aplicação do estatuto da cidade na problemática da recuperação e repovoamento das áreas centrais; Parcelamento do solo nas franjas urbanas: como as cidades brasileiras têm crescido; Estatuto da cidade e parcerias público-privada na promoção da urbanização popular: oportunidades e desafios; Propriedade urbana e plano diretor: novos contornos jurídicos do direito de construir e do direito de urbanizar; As parcerias público-privadas para o financiamento de grandes projetos urbanos em operações urbanas - os limites do possível; O desenvolvimento da auto-sustentabilidade municipal: tributação imobiliária e imposições legais do estatuto da cidade; Responsabilidade territorial e fiscal dos municípios; Regularização fundiária plena.
 
SECRETARIA NACIONAL DE PROGRAMAS URBANOS - SNPU

OFICINA SOBRE ASPECTOS LEGAIS E JURÍDICOS EM RELAÇÃO À TRIBUTAÇÃO IMOBILIÁRIA
Apresentação e discussão de questões legais e temas de interesse jurídico a respeito do IPTU e outros tributos imobiliários; construção coletiva de argumentação jurídica para as questões debatidas à luz de princípios constitucionais e legais; reflexão sobre decisões judiciais relevantes (fundamentos e fragilidades).

OFICINA DE APOIO TÉCNICO ÀS QUESTÕES CADASTRAIS
Discussão, análise e identificação de soluções para problemas e casos práticos na área de cadastro, incluindo o cadastramento de imóveis informais.

OFICINA DE APOIO TÉCNICO ÀS QUESTÕES RELATIVAS À AVALIAÇÃO EM MASSA DE IMÓVEIS PARA FINS FISCAIS.
Discussão, análise e identificação de soluções para problemas e casos práticos na área de avaliação de imóveis para fins fiscais.

OFICINA SOBRE ARRECADAÇÃO E COBRANÇA DE TRIBUTOS IMOBILIÁRIOS
Apresentação, discussão e análise de casos e experiências na área de arrecadação e cobrança de tributos imobiliários.

SEMINÁRIO POLÍTICA E ADMINISTRAÇÃO DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE IMOBILIÁRIA
Seguindo o modelo dos programas já instituídos pelo Instituto Lincoln na América Latina, o seminário busca promover o debate sobre questões relativas à instituição e administração do imposto sobre a propriedade imobiliária, porém considerando questões relativas à realidade Brasileira (IPTU). Aspectos teóricos e práticos serão examinados, tais como caracterização, papel e efeitos potenciais do imposto; elementos que definem o modelo tributário (fato gerador, base de cálculo, alíquotas, isenções e concessões); sistemas de informação (cadastro, mapas e SIG); formação de preços e determinação do valor dos imóveis; desempenho das avaliações e equidade; estratégias para a arrecadação e cobrança do tributo.

SEMINÁRIO CARTOGRAFIA, SISTEMAS DE INFORMAÇÃO, CADASTRO MULTIFINALITÁRIO E AVALIAÇÃO DE IMÓVEIS PARA FINS TRIBUTÁRIOS
Buscando capacitar os Municípios para a atuação na área fiscal e na aplicação de instrumentos de caráter regulatório, o programa contempla aspectos técnicos de fundamental importância para o lançamento do imposto. Os objetivos do seminário proposto incluem: Identificar alternativas e estratégias para implementar, atualizar e manter a base cartográfica e os dados cadastrais; Identificar desafios e disseminar boas práticas e alternativas viáveis para aperfeiçoar os sistemas de avaliação de imóveis na área pública; Disseminar experiências relevantes nas áreas; Orientar ações referentes a contestações jurídicas de caráter avaliatório considerando direitos e responsabilidades das partes envolvidas; Estudar casos polêmicos e/ou atípicos na área de avaliação de imóveis; Treinar administradores públicos na preparação de diagnósticos e definição de plano de ação. O programa do seminário abrange conceituação básica, banco de dados alfanumérico; ferramentas cartográficas; SIG, incluindo a preparação de mapas temáticos; processo, métodos e técnicas de avaliação em massa de imóveis; regressões espaciais; uso de bandas de avaliação; estudo do desempenho avaliatório e equidade; ciclos de avaliação e métodos de reajuste nos valores estimados; e questões normativas.

CURSO A DISTÂNCIA SOBRE PREVENÇÃO E ERRADICAÇÃO DE ÁREAS DE RISCO
Considerando as diversas cidades brasileiras que possuem áreas de risco a deslizamentos em encostas e inundações, o Ministério das Cidades elaborou, a partir da experiência de algumas instituições que trabalham com o tema, um curso de gerenciamento de áreas de risco relativo a esses processos com ênfase ao mapeamento de deslizamentos. A capacitação das equipes municipais está apoiada em material e estratégias didáticas desenvolvidas e aplicadas há mais de uma década, voltadas especificamente para a realidade das nossas prefeituras, ou seja, demandando menor grau de complexidade para a determinação e hierarquização dos setores de riscos, bem como no baixo custo de sua execução.

CURSO A DISTÂNCIA SOBRE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA PLENA
Preparar técnicos governamentais, institucionais e operadores do direito, bem como outros profissionais que atuam na área, para implementar as políticas e programas de regularização fundiária sustentável de assentamentos informais urbanos no âmbito da sua atuação, levando-se em consideração o potencial de desenvolvimento urbano e econômico resultante dessa regularização e os objetivos do Programa Nacional de Apoio a Regularização Fundiária Sustentável em Áreas Urbanas da Secretaria Nacional de Programas Urbanos do Ministério das Cidades.

SEMINÁRIO PREVENÇÃO E MEDIAÇÃO DE CONFLITOS FUNDIÁRIOS URBANOS
Realização do Grupo de Trabalho de Conflitos Fundiários Urbanos do Conselho das Cidades, com o objetivo de colher subsídios para a construção da Política Nacional de Prevenção e Mediação de Conflitos Fundiários Urbanos, junto a representantes dos poderes Judiciário e Legislativo, órgãos governamentais e sociedade civil organizada.

SECRETARIA NACIONAL DE MOBILIDADE E TRANSPORTE URBANO - SEMOB

CAPACITAÇÃO SOBRE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTEGRADA DA MOBILIDADE URBANA
Esta atividade faz parte da primeira fase do Programa Nacional de Capacitação da Secretaria Nacional de Transporte e Mobilidade Urbana (SEMOB) e tem por objetivo a capacitação técnica e gerencial dos agentes públicos responsáveis pela implantação das políticas locais de Mobilidade Urbana.

OFICINA DE CAPACITAÇÃO PARA ELABORAÇÃO DE PLANOS DE MOBILIDADE URBANA
Esta atividade faz parte da primeira fase do Programa Nacional de Capacitação da Secretaria Nacional de Transporte e Mobilidade Urbana (SEMOB) e tem por objetivo a capacitação técnica e gerencial dos agentes públicos responsáveis pela implantação das políticas locais de Mobilidade Urbana para a elaboração de planos municipais de mobilidade urbana.

SECRETARIA NACIONAL HABITAÇÃO - SNH

OFICINA DE CAPACITAÇÃO DE MULTIPLICADORES PARA APOIAR A ELABORAÇÃO DOS PLANOS DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL E INSTRUMENTOS PREVISTOS NA LEI 11.124/05
Capacitar os gestores públicos para a elaboração dos instrumentos exigidos para adesão dos estados, Distrito Federal e municípios ao Sistema Nacional de Habitação de Interesse Social, em especial o Plano Local de Habitação de Interesse Social, assim como na constituição do Fundo de habitação de interesse social e seu conselho gestor. Apoiar redes de agentes sociais envolvendo movimentos populares, entidades acadêmicas, de pesquisa, profissionais e ONG´s para participação e difusão dos conhecimentos na elaboração dos planos locais de habitação e instrumentos exigidos para adesão ao SNHIS.

DEPARTAMENTO NACIONAL DE TRÂNSITO - DENATRAN

CURSOS DE CAPACITAÇÃO PARA TÉCNICOS DO SISTEMA NACIONAL DE TRÂNSITO
Atividades de Capacitação na área de trânsito, destinadas a técnicos e gestores de órgãos e entidades do Sistema Nacional de Trânsito – SNT, e idealizado com o intuito de suprir a necessidade básica de informações dos profissionais que atuam no trânsito.
Essas atividades geralmente são realizadas nas capitais das Unidades da Federação, conforme programação já estabelecida. Eventualmente, poderão ser indicadas cidades do interior, com características de pólos regionais, em substituição à capital do Estado.
Cursos Ministrados: Cursos de Agente de Trânsito, Curso de Educação de Trânsito, Seminário Denatran de Educação e Segurança no Trânsito: O Jovem, Pólos Geradores de Tráfego (Pgt), Curso Técnico Básico de Trânsito, Definição de Controle de Velocidade nas vias públicas, elaboração de Projeto de Tratamento de Intersecções, Gerenciamento de Serviços de Sinalização, Procedimentos em Locais Críticos.

SECRETARIA NACIONAL DE SANEAMENTO AMBIENTAL - SNSA

CAPACITAÇÃO PARA ESTRATÉGIAS DO PROGRAMA DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL E MOBILIZAÇÃO SOCIAL EM SANEAMENTO
As atividades objetivam apresentar e discutir experiências de educação ambiental que possam contribuir para a construção do Programa de Educação Ambiental para o Saneamento Ambiental.

CAPACITAÇÃO E APOIO AOS PRESTADORES DE SERVIÇO DE SANEAMENTO PARA AVALIAÇÃO CONTINUADA DA GESTÃO CONFORME MODELO DESENVOLVIDO PELO GESPÚBLICA
Trata-se de curso que tem por objetivo propiciar o conhecimento do Modelo de Excelência em Gestão Pública do Programa Nacional de Gestão Pública e Desburocratização - GESPÚBLICA e estimular os dirigentes e profissionais das organizações do setor Saneamento Ambiental a adotar o sistema de avaliação continuada como estratégia de modernização das suas práticas de gestão, predispondo-as à adesão ao Programa.  Os conteúdos do Curso estão distribuídos em 16 (dezesseis) horas, dois dias, portanto, e se referem aos Fundamentos, Modelo de Excelência e Instrumentos de Avaliação da Gestão Pública 250 Pontos e Plano de Melhoria da Gestão.

CURSO A DISTÂNCIA: GESTÃO EFICIENTE DE ÁGUA E ENERGIA ELÉTRICA EM SANEAMENTO
Trata-se de um evento de Capacitação concebido e desenvolvido em parceria com o Instituto Brasileiro de Administração Municipal – IBAM. Esse EAD visa proporcionar a melhoria do desempenho dos prestadores de serviço de abastecimento de água e promover o uso racional da água nas cidades brasileiras em benefício da saúde pública, do saneamento ambiental e da eficiência dos serviços. Difusão de conhecimentos sobre os recursos, processos e tecnologias disponíveis para o combate ao desperdício de água e energia. O público-alvo é formado de profissionais, técnicos e gestores, de sistemas com variados portes.

CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO: GESTÃO INTEGRADA EM SANEAMENTO
Trata-se de um curso de Especialização implementado em parceria com a HYDROAID - Escola Internacional da Água para o Desenvolvimento, a Universidade de Brasília – FUB; e a Fundação de Empreendimentos Científicos e Tecnológicos – FINATEC. A carga horária será de 360 horas e os principais conteúdos são: processos naturais dos cursos d´água e modificações introduzidas no ambiente pela ocupação do território; desafios relacionados à melhoria das condições de saúde pública, saneamento ambiental na ótica da sustentabilidade; instrumentos para a formulação de planos, programas e projetos dirigidos à melhoria das condições de saneamento ambiental; atuação regional e multi-setorial no planejamento, implementação e gestão de sistemas; interação entre os sistemas públicos de abastecimento de água, esgotamento sanitário, águas pluviais e manejo dos resíduos sólidos; e gestão com uma visão integrada dos sistemas de saneamento.

OFICINAS DE SENSIBILIZAÇÃO PARA ELABORAÇÃO DE PLANOS MUNICIPAIS DE SANEAMENTO AMBIENTAL
As oficinas sobre Planos Municipais de Saneamento têm como objetivo subsidiar os municípios brasileiros na condução de processos participativos para a elaboração ou aperfeiçoamento dos modelos de gestão do saneamento ambiental sob a forma de Planos Municipais, de acordo com os diferentes recortes e especificidades locais.

REDE NACIONAL DE CAPACITAÇÃO E EXTENSÃO TECNOLÓGIA EM SANEAMENTO AMBIENTAL
Trata-se de uma iniciativa para a capacitação de profissionais do Setor que se desenvolve por meio da parceria de todos órgãos do Governo Federal que atuam no Saneamento.  Articular e integrar um conjunto de instituições e entidades com o objetivo de promover o desenvolvimento institucional mediante soluções de capacitação, intercâmbio técnico e extensão tecnológica. A ReCESA organiza-se em Núcleo Regionais que expressam a capilaridade regional da proposta, atua em todas as frentes das ações de saneamento e será  gradativamente ampliada para adesão de outras instituições e entidades, inclusive aquelas de atuação nacional. A ReCESA implementa atualmente mais de 40 cursos diferentes e pretende alcançar 10.000 pessoas até meados de 2008.

OFICINA DE CAPACITAÇÃO DO PROGRAMA DE APOIO À ESTRUTURAÇÃO DA GESTÃO E À REVITALIZAÇÃO DE PRESTADORES PÚBLICOS DE SERVIÇOS DE SANEAMENTO BÁSICO
A Oficina planejada tem como objetivo principal capacitar os técnicos representantes de governos e de prestadores de serviços beneficiários, para a coleta de dados e avaliações requeridas no preenchimento dos roteiros preparatórios do Diagnóstico Situacional do Programa. De forma complementar, a oficina objetiva ainda esclarecer o conteúdo do Programa – seus objetivos gerais e diretrizes, a concepção geral do Plano de Intervenções, o sistema de Monitoramento de Indicadores e ainda os procedimentos administrativos quanto aos contratos a estabelecer entre o Ministério das Cidades e os Estados e Municípios potenciais Beneficiários.